Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556617 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem pode obter informações fiscais de um contribuinte e sob que exigência formal?

Maranatha Assessoria · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556618 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é exigido para o início de atividade de estabelecimento sujeito à taxa municipal?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556619 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando um serviço é considerado utilizado potencialmente?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556620 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que se considera estabelecimento para fins de incidência tributária municipal?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556621 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais tributos compõem o sistema tributário municipal?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556622 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o agente fiscal deve lavrar o auto de infração municipal?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556623 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como se chama o lançamento efetuado pela Fazenda Municipal com base em dados apurados diretamente pela repartição fazendária?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556624 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a multa aplicada por sonegação com artifício doloso?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556625 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que ocorre se o contribuinte recusar ciência da notificação preliminar?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556626 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O auto de infração pode ser lavrado cumulativamente com o auto de apreensão?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556627 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Nas rendas expressamente constituídas sobre imóveis, a base de cálculo será o maior entre o valor do negócio ou o quê?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556628 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais obras estão isentas da taxa de licença municipal?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556629 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a lei pode atribuir a obrigação de recolher a pessoa diversa do contribuinte?

Fronte · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556630 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é o ISSQN e quem é competente para instituí-lo?

Fronte · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556631 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o imposto municipal cobrado pela transmissão onerosa da propriedade de imóveis urbanos?

Fronte · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556632 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a responsabilidade tributária entre coproprietários quanto ao IPTU e o efeito da notificação a apenas um deles?

Fronte · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556633 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual princípio e quais requisitos legitimam a progressividade do IPTU?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556634 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como a adoção do valor venal atualizado harmoniza o ITBI com o critério material do imposto?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556635 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as características essenciais do ITBI?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556636 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o critério espacial, a progressividade e a possibilidade de isenção do IPTU?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556637 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais requisitos a Fazenda Municipal deve confirmar antes de cobrar IPTU sobre imóvel alegadamente imune?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556638 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Que medida equilibra segurança jurídica e interesse fazendário ao caracterizar imóvel como urbano para fins de IPTU?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556639 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a conduta fiscal adequada diante de subfaturamento sistemático detectado em auditoria?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556640 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual medida assegura a razoabilidade quando há alegação de depreciação estrutural do imóvel na apuração do ITBI?

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →