FC556665 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2025
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC556666 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a importância da atualização periódica do cadastro de imóveis urbanos?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o pedido de restituição pode ser indeferido por obstrução à instrução administrativa?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais tributos integram o sistema tributário municipal?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é contribuinte do imposto e a inscrição no Cadastro Imobiliário é obrigatória mesmo diante de imunidade ou isenção?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Por quanto tempo devem ser conservados os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Que características o IPTU municipal pode ter?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é lançamento por homologação?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A integralização de capital por transferência de imóvel está sujeita ao ITBI?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual exigência sobre a saída das mercadorias produzidas é essencial para manter incentivos fiscais municipais?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o benefício fiscal máximo de IPTU para aposentados idosos que cumprem os requisitos de renda e de imóvel único?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Os ônus reais sobre o imóvel reduzem a base de cálculo do IPTU?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Que benefício tributário a lei prevê para veículos movidos a energia elétrica ou hidrogênio?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais hipóteses configuram incidência do ITBI sobre direitos e valores imobiliários?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A revogação do benefício por comprovação anual de faturamento insuficiente incide a partir de que exercício e quais são suas consequências?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem realiza privativamente os procedimentos fiscais e o lançamento do crédito tributário municipal?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais empresas são elegíveis aos incentivos fiscais na zona industrial?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A taxa de fiscalização para abertura e localização incide sobre depósitos fechados e locais sem atendimento ao público?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como a fiscalização pode arbitrar a receita bruta quando o contribuinte se omite na apresentação de livros e documentos?
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem responde solidariamente pelas obrigações tributárias e administrativas decorrentes de publicidade veiculada em espaço imóvel cedido sem licença
CONSULPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador do IPTU sobre imóvel urbano sem edificação?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando um imóvel é considerado "construído" para fins de lançamento do IPTU?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O ISS exige estabelecimento fixo do prestador, a alíquota é sempre 5% e qual é a multa por não recolhimento?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Prazo e efeitos da resposta à consulta tributária e natureza da comunicação de divergências?
Legalle · 2025
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