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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211986 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a finalidade da carta rogatória no âmbito da cooperação jurídica internacional no processo civil?

FCC · 2021

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FC211987 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a característica principal da carta precatória que permite sua tramitação entre diferentes juízos antes mesmo da ordem de cumprimento

FCC · 2019

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FC211988 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a possibilidade de apresentação da carta precatória a juízo diverso daquele que a expediu e qual é a finalidade dessa prerrogativa?

FCC · 2014

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FC211989 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os três tipos de cartas judiciais que podem ser expedidas por meio eletrônico com assinatura eletrônica do juiz para comunicação d

FCC · 2012

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FC211990 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que deve fazer o juiz que recebe uma carta precatória para cumprimento quando percebe que não possui competência em razão da hierarquia?

FCC · 2011

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FC211991 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o instrumento jurídico utilizado para solicitar que um juiz de outra circunscrição pratique um ato processual?

FCC · 2011

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FC211992 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo para o réu apresentar sua resposta após citação por carta precatória?

FCC · 2011

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FC211993 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a característica principal da carta no processo civil quanto à sua tramitação entre juízos e sua forma de expedição?

FCC · 2010

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FC211994 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o tipo de carta judicial utilizada para requisitar que um ato processual, cuja execução é de competência de um juiz vinculado ao tribun

FCC · 2009

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FC211995 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os requisitos essenciais que devem constar na carta precatória para garantir a validade do ato processual?

FCC · 2007

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FC211996 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais informações devem constar obrigatoriamente na publicação da intimação para evitar a nulidade do ato?

VUNESP · 2024

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FC211997 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: > Qual condição permite que advogados recebam intimações apenas no nome da sociedade a que pertencem? <

VUNESP · 2023

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FC211998 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se presume a validade das intimações realizadas no endereço constante dos autos quando não há comunicação da alteração de endereço?

FCC · 2018

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FC211999 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como deve ser realizada a intimação das entidades públicas e qual a consequência da retirada dos autos por advogado ou pessoa credenciada?

FCC · 2018

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FC212000 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como pode o autor realizar a citação quando o réu está domiciliado em comarca diferente?

VUNESP · 2014

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FC212001 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como deve ser realizada a intimação quando não for possível efetivá-la por meio eletrônico ou correio?

FCC · 2012

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FC212002 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a consequência de não alegar a nulidade dos atos processuais na primeira oportunidade que a parte tem para se manifestar, e em que si

FCC · 2022

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FC212003 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a consequência do erro de forma em um ato processual e quando ocorre sua anulação?

FCC · 2021

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FC212004 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o procedimento correto quando o Ministério Público não é intimado em processo que exige sua intervenção, considerando a possibilidade

FCC · 2019

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FC212005 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito dos atos processuais eivados de nulidade absoluta antes de sua declaração pelo órgão julgador?

VUNESP · 2014

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FC212006 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o princípio que permite a validade dos atos processuais mesmo quando não observadas estritamente as formas legais, desde que cumpram su

FCC · 2013

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FC212007 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que justifica que um ato processual nulo só deve ser repetido se houver prejuízo para a parte?

FCC · 2013

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FC212008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o princípio que permite a validade de um ato processual praticado em forma diversa da estabelecida pela lei, desde que o ato alcance su

FCC · 2012

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FC212009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a consequência do erro de forma no processo em relação à nulidade dos atos processuais e ao aproveitamento desses atos?

FCC · 2010

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