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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC402905 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o dever da autoridade policial quanto aos mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário?

IBADE · 2017

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FC402906 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A intervenção do advogado no inquérito tornou‑se requisito de validade para todos os atos investigatórios?

IBADE · 2017

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FC402907 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial deve ser concluído enquanto o indiciado estiver solto?

IBADE · 2017

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FC402908 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as características essenciais do inquérito policial?

IBADE · 2017

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FC402909 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o ofendido pode propor a ação penal privada subsidiária da pública?

IBADE · 2020

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FC402910 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o efeito da ausência de representação no prazo na ação penal pública condicionada?

IBADE · 2019

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FC402911 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem tem legitimidade para promover a ação penal em crime contra a honra de servidor público?

IBADE · 2019

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FC402912 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem promove a ação penal nos crimes de ação penal pública incondicionada?

IBADE · 2018

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FC402913 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais são as modalidades de ação penal privada quanto ao exercício?

IBADE · 2017

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FC402914 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual a natureza jurídico-processual da representação na ação penal pública condicionada?

IBADE · 2017

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FC402915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual critério fixa a competência para processar crimes que atingem bens ou locais vinculados à União?

IBADE · 2017

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FC402916 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais hipóteses caracterizam a conexão que autoriza reunir ações em um único juízo?

IBADE · 2017

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FC402917 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quais são os legitimados para suscitar o conflito de jurisdição?

IBADE · 2022

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FC402918 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O sequestro de bens móveis que são produto do crime depende de ordem judicial?

IBADE · 2017

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FC402919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual incidente processual visa submeter o acusado a exame médico‑legal para apurar sua capacidade de compreender o ilíc

IBADE · 2023

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FC402920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual o efeito processual quando a perícia conclui que a doença mental sobreveio após a prática do crime e qual condição

IBADE · 2017

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FC402921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Em processo penal, quem deve produzir prova sobre o fato alegado?

IBADE · 2023

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FC402922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem suporta o ônus da prova no processo penal?

IBADE · 2022

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FC402923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando uma prova colhida licitamente deve ser considerada inadmissível?

IBADE · 2017

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FC402924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o efeito probatório de provas obtidas ilegalmente no inquérito?

IBADE · 2017

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FC402925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza prova ilícita e como se trata a prova derivada?

IBADE · 2017

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FC402926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual procedimento adotar havendo dúvida sobre a identidade de cadáver exumado?

IBADE · 2025

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FC402927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Para onde deve ser remetido o material após a perícia e qual é a exceção?

IBADE · 2025

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FC402928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a sequência correta das 10 etapas da cadeia de custódia, do início ao fim?

IBADE · 2025

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