FC332501 · Legislação Aduaneira
De acordo com a legislação brasileira em vigor, a entrega de um produto estrangeiro ao importador é autorizada
CESGRANRIO · 2018
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Questões de concursos para CESGRANRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332560 · Legislação Aduaneira
Os Manuais Aduaneiros são sistemas informatizados que têm por objetivo orientar os importadores, exportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relacionadas às operações de importação e exportação de mercadorias. Em termo
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC332589 · Legislação Aduaneira
Constitui o último ato do procedimento de despacho aduaneiro de importação o(a)
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC332591 · Legislação Aduaneira
Quanto ao desembaraço alfandegário de mercadorias, afirma-se que a(o)
CESGRANRIO · 2011
Ler resposta e comentário →FC332592 · Legislação Aduaneira
São preceitos da legislação vigente sobre Licenciamento para Importação, EXCETO:
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332700 · Legislação Aduaneira
Empresas comerciais exportadoras ou trading que não comprovem o embarque das mercadorias para o exterior, dentro de um determinado prazo após a emissão da nota fiscal, deverão efetuar o pagamento das contribuições e dos impostos que deixara
CESGRANRIO · 2011
Ler resposta e comentário →FC332774 · Legislação Aduaneira
De acordo com a legislação, o local onde são realizados serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque, e situado em zona contígua à do porto organizado o
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332775 · Legislação Aduaneira
O Depósito Alfandegado Certificado (DAC) é o regime aduaneiro especial que permite
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332776 · Legislação Aduaneira
O Drawback é um regime aduaneiro que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332777 · Legislação Aduaneira
O Regime Aduaneiro Especial para exportação ou importação de bens destinados à pesquisa ou à lavra de jazidas de petróleo e gás tem a sigla
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332778 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO) permite a aplicação do tratamento aduaneiro de exportação, com saída ficta
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC333420 · Direito Administrativo
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto no 2.479/79, o pagamento de diária é assegurado:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC333568 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o Servidor Policial deverá, ao abordar qualquer cidadão no cumprimento de suas funções, em primeiro lugar, identificar-se e indicar:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC350404 · Direito Constitucional
Pesquisas alarmantes acerca do aquecimento global demandam do Poder Público a implantação de políticas que visem a minimizar os efeitos negativos de tal fenômeno à vida. A este respeito, a Constituição do Estado de Rondônia, nos artigos que
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC350754 · Geografia
O controle das fronteiras brasileiras, sobretudo norte e sul, sempre foi motivo de preocupação dos principais governos republicanos. Acordos de limites, por exemplo, foram vários na República Velha. Durante o Governo Vargas, porém, este con
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC350755 · Geografia
A abertura do eixo viário BR-364 trouxe para Rondônia um aumento em seu crescimento populacional, colocando um fim ao isolamento rodoviário do Estado em relação às demais regiões do país. Entretanto, a partir de 1980,
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC350756 · Geografia
As tentativas de construção da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré foram muitas durante o século XIX, porém somente com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, a obra foi finalmente incrementada. Em 1912, concluía-se a ferrovia cuja sa
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC350757 · Geografia
Considera-se como um dos fatores determinantes da criação do Estado de Rondônia o(a):
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC350758 · Geografia
Rondônia é um dos estados da Amazônia que passou a ter problemas ambientais decorrentes de sua rápida expansão desenvolvimentista. Sobre este fato, é correto afirmar que:
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC350759 · Geografia
Sobre o crescimento populacional de Rondônia, pode-se afirmar que: I - nas décadas de 70 e 80 do século XX, o aumento da população coincidiu com o programa de colonização implantado pelo INCRA; II - as políticas agrícolas implementadas no f
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC412353 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as pr
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC426514 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Poucos setores da economia sofreram tantas inovações quanto o setor bancário. Novos entrantes proporcionaram um aumento de concorrência com instituições financeiras tradicionais, o que só foi possível devido ao grande incremento tecnológico
CESGRANRIO
Ler resposta e comentário →FC438386 · Legislação de Trânsito e Transportes
Com base no código de trânsito brasileiro afirma-se que,
CESGRANRIO · 2011
Ler resposta e comentário →FC438388 · Legislação de Trânsito e Transportes
Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre deverá tomar todas as precauções de segurança, utilizando sempre as faixas de passagem a ele destinadas, observadas as seguintes disposições:
CESGRANRIO · 2008
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