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Questões de concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196485 · Direito Educacional

“Na organização curricular da Educação Básica, devem-se observar as diretrizes comuns a todas as suas etapas, modalidades e orientações temáticas, respeitadas suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam. Cada etapa é delimitada

Instituto AVALIA · 2023

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FC196486 · Direito Educacional

A respeito dos Eixos Articuladores da educação infantil, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196487 · Direito Educacional

“De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010), uma das maneiras de se conceber o currículo é entendê-lo como constituído pelas experiências escolar

Instituto AVALIA · 2023

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FC196488 · Direito Penal

Galdino Siqueira, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, exigiu de um transeunte a quantia de R$ 50,00 para não lavrar determinada multa. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Instituto AVALIA · 2024

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FC196489 · Direito Penal

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

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FC196490 · Direito Penal

As normas penais podem ser divididas em normas incriminadoras e normas não incriminadoras. Um exemplo de norma não incriminadora na modalidade explicativa é o Art. 327, caput e §1º do Código Penal Brasileiro, que conceitua funcionário públi

Instituto AVALIA · 2024

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FC196491 · Direito Penal

São espécies de peculato, EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

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FC196492 · Direito Penal

Magalhães Noronha, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, cumpria ato legal, momento em que sua execução foi impedida, de forma violenta, por Ary Franco. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Instituto AVALIA · 2024

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FC196493 · Direito Penal

Os princípios são a base do ordenamento jurídico. Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2024

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FC196494 · Direito Previdenciário

Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qu

Instituto AVALIA · 2023

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FC196495 · Direito Previdenciário

Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins pre

Instituto AVALIA · 2023

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FC196496 · Direito Previdenciário

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, são princípios do SISPREM: ( ) Uniformidade e equivalência dos bene

Instituto AVALIA · 2023

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FC196497 · Direito Previdenciário

Quanto à Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196498 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata esta Lei é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196499 · Direito Processual Civil

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a co

Instituto AVALIA · 2024

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FC196500 · Direito Processual Civil

A ação que pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz denomina-se

Instituto AVALIA · 2024

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FC196501 · Direito Processual Civil

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código de Processo Civil de 2015, é um mecanismo destinado à uniformização da interpretação de questões de direito que se repetem em múltiplos processos. Com base nisso, a

Instituto AVALIA · 2024

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FC196502 · Direito Processual Penal

Lucas está processando seu antigo sócio Fernando e, para apresentar no processo, furtou do escritório do réu um documento considerado por ele essencial para sua causa. Essa prova obtida por meios ilícitos

Instituto AVALIA · 2024

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FC196503 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Com base nesse decreto, é correto afir

Instituto AVALIA · 2024

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FC196504 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída a Região de Saúde, ela deve conter algumas ações e serviços. Assinale a alternativa correta que apresenta duas dessas ações e serviços.

Instituto AVALIA · 2024

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FC196505 · Direito Sanitário e Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com duas instâncias colegiadas, sendo a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre essas instâncias, assinale a alterna

Instituto AVALIA · 2024

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FC196506 · Direito Sanitário e Saúde

No processo social de mudança das práticas sanitárias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na enfermagem, a Política Nacional de Humanização (PNH) é estratégica para a reformulação das práticas de atenção e gestão em saúde no Brasil. A PNH pro

Instituto AVALIA · 2024

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FC196507 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca das Redes de Atenção à Saúde, estratégia adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a organização de um sistema de saúde integral e eficaz, assinale a alternativa que descreve corretamente sua principal característica, consideran

Instituto AVALIA · 2024

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FC196508 · Direito Sanitário e Saúde

João, 8 anos, morador de uma área rural sem saneamento básico, apresentou febre, dor abdominal e diarreia com sangue. A criança foi levada à Unidade de Pronto Atendimento, onde realizou um exame de fezes que revelou a presença de ovos de Sc

Instituto AVALIA · 2024

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