FC601407 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da intervenção federal, assinale a alternativa CORRETA.
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Questões de concursos para FAFIPA
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FC601424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos princípios constitucionais, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no quese afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) A Administração Pública precisa obedecer apenas ao princípio da lega
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Ler resposta e comentário →FC601439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da organização dos poderes, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) O Poder Legislativo é exercido pelo Senado Federal, que se compõe da Câ
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Ler resposta e comentário →FC601478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, re
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Ler resposta e comentário →FC601479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação as atribuições do congresso nacional, no que diz respeito ao poder legislativo daorganização dos poderes, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, emseguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA
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Ler resposta e comentário →FC601517 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601534 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca das competências da Polícia Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601844 · Direito Constitucional Municipal
Tendo por norte a Lei Orgânica do Município de Araucária, considere as assertivas a seguir. I.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 11 (onze) vereadores. II.Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palav
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Ler resposta e comentário →FC601845 · Direito Constitucional Municipal
A respeito do que preceitua a Lei Orgânica do Município de Araucária, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601893 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerando as disposições expressas na Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), relativas aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC602009 · Direito do Consumidor
Quanto a Defesa e proteção ao consumidor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação do
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Ler resposta e comentário →FC602015 · Direito do Consumidor
Em relação ao Código do Consumidor no que diz respeito ao fornecedor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias
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Ler resposta e comentário →FC602112 · Direito do Trabalho
Relacionado ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC602139 · Direito do Trabalho
Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC602143 · Direito do Trabalho
No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissio
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Ler resposta e comentário →FC602146 · Direito do Trabalho
Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC602147 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe em seu artigo 129 que "todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração". Desta forma, de acordo com o que prevê expressamente a referida legislaç
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Ler resposta e comentário →FC602155 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as afirmações a seguir. I. Considera-se menor para os efeitos da Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis a
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Ler resposta e comentário →FC602173 · Direito do Trabalho
De acordo com o que prevê expressamente a Constituição Federal em seu artigo 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involu
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Ler resposta e comentário →FC602814 · Direito Penal
Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do processo, perturbando a ordem e tentando fraudar o resultado. Com b
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Ler resposta e comentário →FC602913 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das normas fundamentais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC602919 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC602921 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da modificação da competência, assinale a alternativa CORRETA.
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