FC75305 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre as medidas investigativas admitidas pela Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
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Questões de concursos para FGV
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FC75306 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Tício, procurador do Estado de Santa Catarina, exerce atribuições de natureza tributária no Município de Criciúma, emitindo pareceres para subsidiar o processo de tomada de decisão pelo Poder Executivo, na área da saúde. Após meses de inves
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75307 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 12.850/2013 define o crime de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal e os meios de obtenção da prova. Tal diploma legal estabelece que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC75308 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A fim de obter informações sobre o funcionamento e identificar os demais integrantes de organização estruturalmente ordenada, contendo ao menos cinco membros, que praticava crimes de roubo de carga dentro do Estado do Rio Grande do Norte, a
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC75309 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Especificamente no que toca à delação premiada, em geral, ela surge a partir da produção de acordo bilateral, materializado em um pacto, que pode ser pré- processual, inclusive com imunidade (não denúncia), ou mesmo durante o curso do proce
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC75310 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Rômulo, André, Lucas e Fernando, com interesses em comum, reuniram-se e demonstraram a pretensão de obter vantagens financeiras a partir da prática de diversos crimes de falsificação de documento público (pena: reclusão, de 2 a 6 anos, e mu
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC75311 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Após flagrar uma negociação criminosa, determinado policial militar realiza a condução dos capturados à unidade de polícia judiciária. Após os trâmites legais, referentes à lavratura do auto de prisão em flagrante, fica sabendo que o agente
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC75312 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Caio, funcionário público, Antônio, empresário, Ricardo, comerciante, e Vitor, adolescente, de forma recorrente se reúnem, de maneira estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, inclusive Antônio figurando como líder, com o obj
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC75313 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armamento, que seria depois
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC75314 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 12.850/13 trouxe inovações legislativas com grande repercussão e aplicabilidade ao Direito Penal pátrio. O novo diploma legal definiu o conceito de organização criminosa e disciplinou sobre a investigação criminal, meios de obtençã
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC75315 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 12.850, publicada em 02 de agosto de 2013, trouxe uma série de inovações legislativas ao disciplinar sobre a definição do crime de organização criminosa e sobre investigação penal e meios de obtenção de provas. Um dos institutos pr
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC75316 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que deixaria clara
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC75317 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica de document
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC75318 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Diante do constante noticiário jornalístico sobre a aplicabilidade da Lei nº 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), determinado deputado estadual solicita esclarecimentos ao advogado da Assembleia Legislativa sobre as previsões do referi
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC75319 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Delegado de Polícia, no ano de 2015, toma conhecimento da existência de organização criminosa que atua na área da circunscrição de sua Delegacia, razão pela qual instaura inquérito policial para apurar a prática de delitos considerados de
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC75320 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 12.850/13, a infiltração de agentes:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC75321 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC75322 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No que pertine à colaboração premiada, considerada como meio de obtenção de prova (Lei nº 12.850), é correto afirmar que:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC75323 · Pedagogia
Ter conhecimento sobre primeiros socorros para crianças pode ser um meio importante para o decréscimo dos índices de morbimortalidade decorrentes de acidentes. (Fonte: Andraus, L.M.S.; Minamisava, R.; Borges, I. K.; Barbosa, A. B. Primeiros
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75324 · Pedagogia
Considere a situação a seguir: “Durante o recreio em uma escola primária, um aluno começa a se engasgar enquanto come sua merenda. Ele tosse fracamente, não consegue falar, está agitado e segura a garganta com as mãos.” Diante da situação d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75325 · Pedagogia
A figura a seguir ilustra um procedimento adotado para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho. (Fonte: https://www.sindafep.org.br/?area=ver_noticia&id=61328) Esse procedimento é denominado
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75326 · Pedagogia
Avalie se, em caso de hemorragia nasal, são recomendadas as seguintes ações: I. manter a calma e fazer compressão na narina que estiver sangrando, com a cabeça levemente inclinada para frente; II. evitar qualquer tipo de calor próximo à reg
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75327 · Pedagogia
Podemos definir primeiros socorros como sendo os cuidados imediatos que devem ser prestados rapidamente a uma pessoa, vítima de acidentes ou de mal súbito, cujo estado físico põe em perigo a sua vida, com o fim de manter as funções vitais e
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75328 · Pedagogia
Na prestação dos primeiros socorros, ao avaliar os sinais vitais do acidentado, o agente deverá observar as seguintes prioridades:
FGV · 2023
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