FC603481 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), NÃO é considerada pena acessória:
UFMT · 2022
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Questões de concursos para UFMT
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FC603514 · Direito Penal Militar
Leia os conceitos doutrinários de medidas de segurança. "(...) a medida de segurança constitui uma providência do poder político que impede que determinada pessoa, ao cometer um ilícito-típico e se revelar perigosa, venha a reiterar na infr
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603515 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere às medidas de segurança de caráter pessoal, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603578 · Direito Penal Militar
Sobre o crime de motim, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603597 · Direito Penal Militar
Em consonância com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), a ocupação de estabelecimento militar para prática de violência, por agentes militares armados, em detrimento da ordem ou disciplina militar é tipificada co
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603738 · Direito Penal Militar
“Caio” ausentou-se por mais de oito dias da unidade militar em que servia, alegando que não tinha se adaptado ao serviço militar, decidindo, assim, acompanhar a sua genitora, após um doloroso processo de separação dos seus pais. Considerand
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603739 · Direito Penal Militar
Com base nas regras norteadoras da deserção no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603761 · Direito Penal Militar
Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de deserção.
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603802 · Direito Penal Militar
No período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, policiais militares participaram de um exercício em uma unidade militar no município de Cuiabá/MT, conforme escala e locais previamente designados. Ocorre que, no dia 30 de outubro de 20
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603901 · Direito Penal Militar
Sobre a prisão em flagrante de policial militar, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603966 · Direito Penal Militar
Leia o seguinte trecho da notícia: Segundo a denúncia, o acusado era tenente do Corpo de Bombeiros do DF e, em razão do cargo, tinha acesso total ao Depósito do Grupamento de Busca e Salvamento (CSA, CST e Ensino) do CBMDF. Após a constataç
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604048 · Direito Penal Militar
Sobre os atos inerentes ao inquérito policial militar (IPM), assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC604122 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604124 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604160 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito policial militar (IPM), assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC604187 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do inquérito policial militar, prescreve: “O inquérito policial militar é a apuração de fato, que, nos termos legais, configure crime m
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604190 · Direito Processual Penal Militar
Em consonância com as disposições do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), os prazos ordinários para terminação do inquérito policial militar são de
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604206 · Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604207 · Direito Processual Penal Militar
Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), as providências anteriores ao inquérito policial militar deverão ser tomadas ou determinadas
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604208 · Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃO é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604403 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta acerca dos auxiliares do processo.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604404 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604445 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com a legislação processual penal militar, quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal, a modificação de competência jurisdicional decorre de
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604753 · Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca das etapas do processo de deserção de oficial, numere os itens, observando a ordem lógica de sucessão dos atos que antecedem o rit
UFMT · 2022
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