FC536189 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do Estado.
IBFC · 2018
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Questões de concursos para IBFC
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FC536190 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A noção de responsabilidade implica a ideia de resposta, termo que, por sua vez, deriva do vocábulo verbal latino respondere, com o sentido de responder, replicar. De fato, quando o Direito trata da responsabilidade, induz de imediato a cir
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536191 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O servidor público sujeita-se à responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente do exercício do cargo, emprego ou função. Acerca dessas formas de responsabilização, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536192 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação ao Direito Administrativo, especificamente sobre a responsabilidade dos agentes públicos em praticar um ato, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Responsabilidade civil é de ordem patrimonial e impõe a
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536193 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Apresenta-se como atenuante da responsabilidade civil do Estado:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536194 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sabe-se que vigora no âmbito da Administração Pública – em algumas situações – a aplicação da Responsabilidade Objetiva do Estado. Nesse caso é correto afirmar que:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536195 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação à concessão e permissão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir. I. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários. II. Conc
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536196 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das características do serviço público adequado e a possibilidade de interrupção, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A interrupção do serviço na hipótese de inadimplemento do usuário não pod
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536197 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Relativamente aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536198 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta. Segundo o art. 175 da CF, o serviço público é incumbência do Estado, que pode prestá-lo direta ou indiretamente. Quanto às concessões, assinale a alternativa correta sobre como devem ser precedidas:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536199 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação à classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta a definição de serviço público uti singuli.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536200 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536201 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos serviços públicos próprios do Estado, pode ser afirmado o que segue:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536202 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536203 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que diz respeito ao tema dos “serviços públicos”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536204 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. De acordo com a Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536205 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado cidadão, insatisfeito com a qualidade do serviço público prestado por dada concessionária de serviço público, procura uma advogada especialista na matéria e faz a ela alguns questionamentos. Analise os questionamentos do cidadão
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536206 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536207 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei n° 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Sobre as disposições da supracitada lei analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A concessão de serv
IBFC · 2021
Ler resposta e comentário →FC536208 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre a concessão e permissão de serviços públicos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo: I. A concessão de serviços público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitaçã
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536209 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8.987 / 95 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal. Assinale a alternativa correta sobre o tema.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536210 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das disposições da Lei nº 8.987/1995 sobre extinção da concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536211 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
“O Contrato de Concessão se extingue automaticamente com o atingimento do prazo previsto no contrato, independentemente da prática de qualquer outro ato pelas partes”. Em relação a forma de extinção de contrato a qual o enunciado refere-se,
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536212 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o Decreto nº 11.531, de 2023 que dispõe sobre convênios, assinale a opção incorreta.
IBFC · 2024
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