FC536813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para IBFC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC536814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os Estados Federados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os Estados organizam-se e regem-se por Lei Orgânica, observados os princípios da Constituição Federal. II. Cabe a
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição Federal, "a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei". Sobre o assunto, an
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito a esse ente federativo e as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em turnos, com o interstício míni
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Poder Legislativo é um poder independente exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o assunto e analisando o disposto na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo que as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política. ( ) Assim, como o Distrito F
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação às disposições constitucionais sobre os Estados Federados e sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos Estados.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre as hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. O Estado poderá intervir no Município na hipótese excepcional de deixar de ser paga, sem motivo
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A intervenção de um Estado em seus Municípios é prevista na Constituição Federal de 1988 para casos excepcionais previstos expressamente. Sobre a possibilidade de intervenção do Estado em seus Municípios, analise as afirmativas abaixo: I. D
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece diretrizes gerais para a administração pública que deve ser replicada por todos os entes da administração direta e indireta. Diante do exposto, assinale a alternativa que está em consonância com o texto con
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536829 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 37, caput, da Constituição Federal (CF), traz princípios expressos aplicáveis à Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um princípio expresso da Administração Pública previsto na CF
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536830 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer a alguns princípios de: I. Legalidade. II. Impess
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536832 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O art. 37 da Constituição Federal prevê que “a Administração Pública, direta e indireta, de quaisquer dos Poderes da União, do Distrito Federal e dos Municípios, deve obedecer aos princípios que a regem.” (CFB, art.37, 1988). Compreendendo
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536833 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536834 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios deve respeitar os cinco princípios da Administração previsto
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta quanto às normas constitucionais que disciplinam a Administração Pública.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme preconizado pelos princípios constitucionais, a atuação dos servidores públicos deve ser pautada pela conduta moral e ética, sendo vedado qualquer tipo de discriminação por sexo, raça, cor, idade ou qualquer outra forma discriminat
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →