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Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)

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FC628636 · Direito Processual Penal

Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma vez que é o dominus litis e dispõe da ação. ( ) O Ministério Público não pode desistir da a

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628637 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação perece. 2. Nos crimes de ação pública, esta será pr

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628638 · Direito Processual Penal

Praticado o crime, cabe ao Poder Judiciário, garantindo ao agente a ampla defesa, processá-lo e julgá-lo mediante a competente ação penal, em relação à qual é INCORRETO afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628639 · Direito Processual Penal

J.D. está sendo indiciado pela prática de um crime na modalidade tentada. Foi apurado que, em 22/04/21, J.D. tinha iniciado os atos de execução na Comarca de Rio Negro (PR), tendo posteriormente, em 23/04/21, externado todo o seu potencial

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628640 · Direito Processual Penal

Sobre o tema da competência territorial em matéria penal, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628641 · Direito Processual Penal

Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes. Sendo assim, partiram uma manhã para o centro de Curitiba, onde, mediante ação conjunta de todos, subtraíram

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628642 · Direito Processual Penal

Sobre a competência jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado. 2. Não sendo conhe

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628643 · Direito Processual Penal

Em relação à matéria de competência, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do Tribunal do Júri. 2. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628644 · Direito Processual Penal

Sobre a competência jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado. 2. Não sendo conhe

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628645 · Direito Processual Penal

G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato. Em virtude de seus antecedentes, não foi possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de dire

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628646 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628647 · Direito Processual Penal

A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628648 · Direito Processual Penal

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. Como forma de preservação da cadeia de custódia, é proibida a remoção de

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628649 · Direito Processual Penal

No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada co

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628650 · Direito Processual Penal

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628651 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628652 · Direito Processual Penal

Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar. ( ) O Código de Processo Penal prev

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628653 · Direito Processual Penal

M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio de rua. No dia de hoje, ao tentarem subtrair algumas roupas do comércio local, foram perseg

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628654 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628655 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, es

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628656 · Direito Processual Penal

Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo m

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628657 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Qualquer pessoa do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. 2. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628658 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido de relaxamen

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628659 · Direito Processual Penal

P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a produção antecipada de provas consideradas urgentes. Fundamentado na ausên

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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