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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468789 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador

Instituto Verbena · 2023

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FC468892 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, constitui um dos direitos morais do autor o de

Instituto Verbena · 2017

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FC468893 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de

Instituto Verbena · 2017

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FC468894 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei do Direito Autoral, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível, o

Instituto Verbena · 2017

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FC468969 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A proteção aos direitos autorais está prevista em lei que garante ao autor os direitos de exclusividade sobre a sua obra. O conteúdo a ser ensinado em EAD é apresentado aos alunos na forma de textos, imagens, vídeos e sons, e sobre esse mat

Instituto Verbena · 2014

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FC468970 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia o texto a seguir. Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o Si

Instituto Verbena · 2014

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FC471722 · História

Leia o texto a seguir. Este tipo de imposto foi o mais cobrado nas regiões auríferas goianas e era caracterizado por uma cobrança relativa ao valor de 20% do ouro extraído. Essa taxa era devidamente retirada nas casas de fundição, local par

Instituto Verbena · 2024

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FC471723 · História

Leia o texto a seguir. Casa Velha Da Ponte Velho documentário de passados tempos, vertente viva de estórias e de lendas. [...]. Minha bisavó falava de seus antigos ancestrais. O primeiro lembrado de outra bisavó – um certo Thebas Ruiz, rece

Instituto Verbena · 2024

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FC471725 · História

No período marcado pela mineração do ouro em Goiás, principalmente, no século XVIII, explorou-se a mão de obra escrava como principal forma de trabalho. Uma das características dessa forma de trabalho é

Instituto Verbena · 2024

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FC471726 · História

Um dos principais fatores que conduziram a colonização e ocupação de Goiás, ainda na época do Brasil Colônia, foi a mineração de

Instituto Verbena · 2024

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FC479116 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

Qual foi a instituição criada para substituir o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)?

Instituto Verbena · 2024

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FC479161 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

Os blocos econômicos representam uma forma de cooperação entre países que compartilham interesses comuns, visando estabelecer relações comerciais vantajosas, reduzir tarifas e promover a expansão do comércio internacional. Essas organizaçõe

Instituto Verbena · 2024

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FC482778 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida como sendo:

Instituto Verbena · 2024

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FC482779 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:

Instituto Verbena · 2024

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FC482882 · Segurança Pública e Legislação Policial

Leia o texto a seguir. O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de dezembro de 1979, através da Resolução nº 34/169, prevê no artigo 3º que “os fu

Instituto Verbena · 2023

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FC482888 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Instituto Verbena · 2018

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FC482891 · Segurança Pública e Legislação Policial

O código de conduta para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei (1979) é um corpo de princípios adotado pela ONU e que deve ser observado pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, a fim de promover dignidade humana e

Instituto Verbena · 2014

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FC494158 · Legislação Tributária Federal

A Empresa ET atua com transporte de passageiros no município R, cabendo-lhe o recolhimento do

Instituto Verbena · 2020

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FC494423 · Legislação Tributária Federal

O artigo 156, III da Constituição Federal, dispõe que compete aos Municípios e ao Distrito Federal o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar). Assim, em relação à co

Instituto Verbena · 2015

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FC494481 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 155/2016, qual é a receita bruta máxima anual que uma empresa de pequeno porte pode auferir para se enquadrar como tal?

Instituto Verbena · 2024

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FC494851 · Legislação Tributária Federal

Em uma licitação na modalidade concorrência, é possível que ocorra um empate entre licitantes. No caso de empate nessa modalidade de licitação, se uma das empresas que efetuou a proposta for microempresa, o agente público responsável pela c

Instituto Verbena · 2024

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FC494855 · Legislação Tributária Federal

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aponta que nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas

Instituto Verbena · 2023

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FC512157 · TI - Segurança da Informação

Leia o Texto IV a seguir para responder à questão. Texto IV Disponível em: <http://www.anoregpr.org.br.> Acesso em: 2 nov. 2021. O texto ilustra um artigo sobre informatização dos processos jurídicos, enfatizando a questão da:

Instituto Verbena · 2021

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FC519069 · Legislação Tributária Federal

À perícia oficial em saúde caberá a avaliação para isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física. Faz jus à isenção de imposto de renda, de acordo com a legislação específica, o seguinte agravo à

Instituto Verbena · 2018

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