FC175178 · Direito Administrativo
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC175179 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Art. 5o da Lei 8112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. a nacionalidade brasileira. II. o gozo dos direitos pol
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175180 · Direito Administrativo
De acordo com o Art. 8o da Lei 8112/90, são formas de provimento de cargo público:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175181 · Direito Constitucional
No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175182 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175183 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca das disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175184 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta são
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175185 · Direito Constitucional
Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175186 · Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175187 · Direito Constitucional
Compete ao STJ processar e julgar, originalmente,
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175188 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175189 · Direito Constitucional
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175190 · Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175191 · Direito Constitucional
Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175192 · Direito Constitucional
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175193 · Direito Constitucional
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) No caso de declaraçã
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175194 · Direito Constitucional
Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175195 · Direito Constitucional
A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175196 · Direito Constitucional
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175197 · Direito Constitucional
Sobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175198 · Direito Constitucional
No que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175199 · Direito Constitucional
Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175200 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere às Finanças Públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco cent
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175201 · Direito Constitucional
A respeito do tema finanças públicas, previsto na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →