FC175226 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
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Questões de concursos para AOCP
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FC175227 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Estadual, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Conselheiros, nos casos de crimes comuns e nos de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Supr
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175228 · Direito Constitucional
Analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, com auxílio dos respectivos órgãos de auditoria, siste
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175229 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compet
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175230 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, visando à promoção do bem público e à prestação de serviços à comunidade e aos indivíduos
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175231 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175232 · Direito Constitucional
Sobre a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175233 · Direito Constitucional
Propor a criação de novas varas judiciárias compete
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175234 · Direito Constitucional
A Constituição Estadual do Tocantins determina algumas normas no que tange aos servidores públicos militares. Em relação a esse tema e às disposições previstas nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175235 · Direito Constitucional
Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, sendo atendidos os seguintes princípios fundamentais, EXCETO
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175236 · Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construç
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175237 · Direito Constitucional
Baseando-se na organização do sistema tributário municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Salvador, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Compete ao Município instituir contribuição, cobrada de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175238 · Direito Constitucional
No que diz respeito à isenção, anistia e remissão de tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Município poderá conceder, mediante lei específica aprovada por, no mínimo, dois terços dos membr
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175239 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, compete ao Município, em comum com a União, o Estado e o Distrito Federal, observadas as normas de cooperação
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175240 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, em relação aos Atos Administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Encontram-se expressamente descritos na Lei Orgânica de Salvador os princí
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175241 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, os bens do Município somente poderão ser doados a ____________________, ainda assim mediante ________________ e estabelecime
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175242 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Constituem honrarias previstas na Lei Orgânica do Município de Salvador I. Título de Cidadão da Cidade de Salvador àqueles que tenham relevantes serviços prestados à
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175243 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Não perderá o mandato o vereador I. investido na função de prefeito. II. investido na função de secretário do Município. III. licenciado por período igual ou superio
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175244 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, quanto à regulamentação e à utilização de logradouros públicos, especialmente no perímetro urbano, compete ao Muni
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175245 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, ao vereador é vedado desde a diplomação
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175246 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, são princípios que fundamentam a organização do Município: I. o parcial exercício da autonomia municipal. II. o ex
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175247 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, o Processo Legislativo compreende a elaboração de I. Emenda à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. Leis ord
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175248 · Direito Constitucional
Na composição das Comissões Permanentes atender-se-á tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos políticos. Nenhum vereador poderá fazer parte de mais de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175249 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, provado em redação final, será o projeto enviado ao prefeito que, aquiescendo, o sancionará no prazo de
AOCP · 2011
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