FC175250 · Direito Constitucional
Com base na Lei Orgânica do Município de São Luís-MA, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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Questões de concursos para AOCP
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FC175251 · Direito Constitucional
Quanto à Administração Pública Municipal, prevista na Lei Orgânica do Município de São Luís – MA, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175252 · Direito Constitucional
Quanto ao Poder Executivo Municipal, previsto na Lei Orgânica do Município de São Luís – MA, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175263 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175264 · Direito Constitucional
O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia e tem como um de seus fundamentos
AOCP · 2016
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Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observância e o exercício dos seguintes princípios:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175266 · Direito Constitucional
Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras funções, a seguinte:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175267 · Direito Constitucional
Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:
AOCP · 2016
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De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:
AOCP · 2016
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Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
AOCP · 2016
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Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.
AOCP · 2016
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste
AOCP · 2016
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São Bens Municipais, determinados pela Lei Orgânica do Município de Valença:
AOCP · 2016
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Compete privativamente ao Município de Valença
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175274 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.
AOCP · 2016
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De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que
AOCP · 2016
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
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De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta acerca dos servidores do Município de Valença-BA.
AOCP · 2016
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Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175279 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175280 · Direito Constitucional
Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175281 · Direito Constitucional
Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175282 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175283 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, compete privativamente ao Prefeito a iniciativa de projeto de Lei cuja matéria vise
AOCP · 2016
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