FC567775 · Direito Penal
Marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
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Questões de concursos para CEV UECE
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FC567776 · Direito Penal
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:
CEV UECE · 2003
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A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
CEV UECE · 2022
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Marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567779 · Direito Penal
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567780 · Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567781 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567782 · Direito Penal Militar
Se um militar mata outro militar nas instalações de um quartel, o ilícito penal será classificado como crime
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567783 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567784 · Direito Penal Militar
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567785 · Direito Penal Militar
No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567786 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567787 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo concorre para o crime, reputa-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567788 · Direito Penal Militar
Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567789 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567790 · Direito Penal Militar
O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567791 · Direito Penal Militar
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567792 · Direito Penal Militar
A condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao militar condenado a
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567793 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, nos crimes de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567794 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segur
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567795 · Direito Penal Militar
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de
CEV UECE · 2025
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Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena pelo crime de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567797 · Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567798 · Direito Penal Militar
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
CEV UECE · 2025
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