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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169290 · Direito Ambiental

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação. A partir dessa situação hipotética, julgue o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169291 · Direito Ambiental

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação. A partir dessa situação hipotética, julgue o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169292 · Direito Ambiental

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação. A partir dessa situação hipotética, julgue o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169293 · Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrize

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169294 · Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrize

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169295 · Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrize

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169296 · Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrize

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169297 · Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrize

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169298 · Direito Ambiental

Acerca de planejamento e resposta a emergências, julgue o item que se segue. O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional deverá ser acionado sempre que o plano de emergência individ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169299 · Direito Ambiental

No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169300 · Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir. Em caso d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169301 · Direito Ambiental

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169302 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano mu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169303 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. É dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos per

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169304 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. Estabelecido um sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores devem acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os r

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169305 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. Gerenciamento de resíduos sólidos é definido como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para esses resíduos, consideradas as dimensões política, econômica, ambiental,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169306 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A destinação final ambientalmente adequada inclui, entreoutras ações, a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169307 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta de resp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169308 · Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

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FC169309 · Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169310 · Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169311 · Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, é um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos reje

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169312 · Direito Ambiental

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir. O conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169313 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos sólidos serão classificados como resíduos de limpeza urbana quando se origi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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