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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC170142 · Direito Ambiental

No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue. Os planos de manejo em unidades de conservação de uso sustentável, como as florestas nacionais, devem incluir zonas de amortecimento e, quando conv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170143 · Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. As UC do grupo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170144 · Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. O conselho con

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170145 · Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. Para fins de a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170146 · Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente. No caso das unidades de conservação de uso sustentável, os limites da UC em relação ao subsolo podem ser estabelecidos no ato de sua criação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170147 · Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil. A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170148 · Direito Ambiental

Com base no disposto na legislação ambiental brasileira, julgue o item subsecutivo. Comprovada a utilidade pública de uma unidade de conservação, a sua desafetação poderá ser aprovada diretamente pelo órgão que a administra.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170149 · Direito Ambiental

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que en

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170150 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. Nas zonas de amortecimento das unidades de proteção integral, bem como nas propriedades privadas inseridas nos l

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170151 · Direito Ambiental

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriament

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170152 · Direito Ambiental

Direito Ambiental - Lei nº 6.902/1981 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental 339) A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170153 · Direito Ambiental

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania. Quanto a esse programa, julgue o item a seguir. Ao comitê

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170154 · Direito Ambiental

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania. Quanto a esse programa, julgue o item a seguir. As famíli

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170155 · Direito Ambiental

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania. Quanto a esse programa, julgue o item a seguir. Os objeti

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170156 · Direito Ambiental

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania. Quanto a esse programa, julgue o item a seguir. Compete a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170157 · Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. A partir dos p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170158 · Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. No âmbito do P

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170159 · Direito Ambiental

No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item. Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as áreas protegidas, a val

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170160 · Direito Ambiental

No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item. Assegurar os direitos territoriais de comunidades quilombolas e povos indígenas como instrumento para a conservação da biodiversidade e forta

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170161 · Direito Ambiental

No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item. As estratégias do PNAP incluem a atualização das áreas prioritárias para a biodiversidade nos diversos biomas, por meio de abordagem regional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170162 · Direito Ambiental

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170163 · Direito Ambiental

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item que se segue. Nos termos do Decreto n.º 99.274/1990, o Conselho de Governo é órg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170164 · Direito Ambiental

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue. São vedados pelo ordenamento jurídico brasileiro o manejo e a supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais em u

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170165 · Direito Ambiental

Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte. Nos termos da legislação vigente, é inexigível licitação para formalizar fundo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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