FC468178 · Direito Empresarial (Comercial)
Os direitos de propriedade industrial:
FUNDATEC · 2013
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC468179 · Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto na Lei 9.279/96 (lei da propriedade industrial): I. As pessoas físicas não podem requerer o registro de marca. II. Os bens de propriedade industrial são cons
IESES · 2011
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Nos termos da lei especial que regula direitos e obrigações pertinentes à propriedade industrial, não se inclui a concessão de:
CEPERJ · 2011
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Considerando que a FIOCRUZ deseja lançar um concurso de invenções mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores entre alunos das universidades federais, analise as seguintes afirmativas: I. Registrar junto ao Instituto Nac
FGV · 2010
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Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial no Brasil é regulada pela Lei 9.279. Esta proteção contempla, entre outras formas:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial efetua-se mediante
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC468186 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 trata especificamente de:
FJPF (UFRJ) · 2006
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A patente de invenção será concedida:
FGV · 2025
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A Lei nº 9.279/1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Segundo o disposto na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
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Em ação pelo procedimento comum intentada em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, discute-se, no mérito, o cabimento do direito de prioridade ao pedido posterior de patente de modelo de utilidade depositado originalmente no
FGV · 2025
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No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC468191 · Direito Empresarial (Comercial)
Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das patentes.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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A respeito do Direito de Patentes, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Com base na legislação brasileira sobre patentes e propriedade intelectual de projetos industriais que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assim como o interesse social, tecnológico e econômico do País, é corret
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC468194 · Direito Empresarial (Comercial)
Considere o excerto abaixo. “A propriedade intelectual envolve a proteção de todos os bens imateriais oriundos de uma criação intelectual. Engloba, portanto, a propriedade industrial e a propriedade autoral. [...] a propriedade industrial é
FUNCERN · 2025
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A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC468196 · Direito Empresarial (Comercial)
Aristóteles, encarregado-chefe da Fiscalização da SPTrans, em virtude e durante seu serviço prestado à estatal, desenvolveu novo método de fiscalização considerado revolucionário. Diante da situação hipotética e considerando-se a Lei nº 9.2
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC468197 · Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC468198 · Direito Empresarial (Comercial)
“A documentação de patentes é a mais completa entre as fontes de pesquisa. Estudos revelam que 70% das informações tecnológicas contidas nestes documentos não estão disponíveis em qualquer outro tipo de fonte de informação. De acordo com a
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC468199 · Direito Empresarial (Comercial)
O primeiro passo, no fluxograma processual, para obtenção de patentes é
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC468200 · Direito Empresarial (Comercial)
Em que órgão se faz o pedido de patentes?
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC468201 · Direito Empresarial (Comercial)
No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspensão preventiva dos efeitos da patente e, no mérito, a declara
FGV · 2024
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