FC468202 · Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC468203 · Direito Empresarial (Comercial)
A tecnologia é o conjunto de técnicas, habilidades, métodos e processos usados na produção de bens ou serviços e, portanto, pode ser o conhecimento de técnicas, processos e similares. Nesse sentido, a informação tecnológica é um insumo esse
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Ler resposta e comentário →FC468204 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei de propriedade industrial foi regulamentada, no Brasil, pela Lei nº 9.279/1996. Em linhas gerais, ela visa garantir a exclusividade da exploração da propriedade industrial. No âmbito da Lei, é patenteável a invenção que atenda aos req
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Ler resposta e comentário →FC468205 · Direito Empresarial (Comercial)
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC468206 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC468207 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC468208 · Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC468209 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às patentes pipeline, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC468210 · Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a disciplina jurídica das patentes,
FUVEST · 2023
Ler resposta e comentário →FC468211 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros,
CONSULPLAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC468212 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas sobre a propriedade intelectual, a seguinte situação pode ser considerada como estado da técnica para fins de aferição da novidade da invenção ou modelo de utilidade:
CONSULPLAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC468213 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei:
CONSULPLAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC468214 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei no 9.279/1996 dispõe que I. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a exploração do objeto no território brasileiro for insuficiente por fabricação incompleta do prod
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC468215 · Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dispõe a Lei no 9.279/1996, para exploração da patente ou do pedido de patente, poderá ser concedida licença, nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público declarados em lei ou em ato do Poder Executivo F
VUNESP · 2023
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Brazuc e Italianic disputam a titularidade de uma invenção, tendo ambos requerido a sua patente. Nos termos da Lei nº 9.279/1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, o direito de obter patente
SELECON · 2022
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Com. Exam. (TRF 4) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468218 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A invenção é nova quando não compreendida no estado da técnica, porém não será conside
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC468219 · Direito Empresarial (Comercial)
Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:
IESES · 2022
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Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468221 · Direito Empresarial (Comercial)
Qual o período de vigência, contado a partir da data de depósito, das patentes de invenção e a de modelo de utilidade, respectivamente, conforme estipula a Lei Federal nº 9.279 de 14 de maio de 1996?
FEPESE · 2022
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A respeito das disposições da Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC468223 · Direito Empresarial (Comercial)
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por u
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC468224 · Direito Empresarial (Comercial)
Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC468225 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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