FC468394 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcas.
FAURGS · 2022
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC468395 · Direito Empresarial (Comercial)
É possível registrar como marca
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468396 · Direito Empresarial (Comercial)
No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468397 · Direito Empresarial (Comercial)
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às definições presentes na Lei nº 9279/96 (Lei de Propriedade Intelectual): I. A marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço co
IESES · 2022
Ler resposta e comentário →FC468398 · Direito Empresarial (Comercial)
Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468399 · Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC468400 · Direito Empresarial (Comercial)
Se um cidadão pleiteia o direito de registro de sua marca comercial perante a Administração Pública, qual é a modalidade de processo administrativo em que se enquadra tal pleito?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC468401 · Direito Empresarial (Comercial)
Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e materiais, versou o mérito sobre a proteção às expressões e sinais empregados apenas como meio de propaganda. Em razão das disposições legais relativas ao registro
FGV · 2021
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Determinado empreendedor brasileiro criou dois produtos, sendo o primeiro deles um perfume e o outro um sabonete. Deu ao primeiro nome idêntico ao de uma famosa marca francesa, a qual não tinha registro no Brasil. Batizou o segundo com o me
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC468403 · Direito Empresarial (Comercial)
A marca é um bem de propriedade industrial protegido mediante registro e a LPI – Lei de Propriedade Industrial – a define como sendo os sinais distintivos visualmente perceptíveis não compreendidos nas proibições legais. A legislação em que
Instituto Consulplan · 2021
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Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços feitos por membros de associação, cooperativa, sindicato, entre outros, é denominada
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC468405 · Direito Empresarial (Comercial)
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC468406 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2018
Ler resposta e comentário →FC468407 · Direito Empresarial (Comercial)
Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca “Lord Ello”, para assinalar produtos que, mais tarde, tencionava fabricar. Devido a critérios internos, a fabricação foi adiada e a marca não foi usada. Em 2017, outra pessoa jurídic
Com. Exam. (TRF 2) · 2017
Ler resposta e comentário →FC468408 · Direito Empresarial (Comercial)
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC468409 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente:
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC468410 · Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
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Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é, nos term
VUNESP · 2014
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Direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais são exemplos de:
FEPESE · 2014
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Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas das características incidentes, em regra, no sistema de proteção à propriedade industrial:
Com. Exam. (TRF 2) · 2014
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A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações téc-nicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada ma
VUNESP · 2014
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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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