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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602313 · Direito Empresarial (Comercial)

Nos termos da legislação de regência, o cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arqui

FGV · 2025

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FC602314 · Direito Empresarial (Comercial)

Floricultura Apiacá Ltda. teve sua falência requerida com base na impontualidade no pagamento de três duplicatas de compra e venda, que perfazem o valor de R$ 72.500,00. As duplicatas estão protestadas para fins de falência. Na contestação,

FGV · 2025

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FC602315 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei nº 9.492/1997, em relação ao fornecimento de informações e certidões do protesto, o tabelião de protestos:

FGV · 2025

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FC602316 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à intimação do devedor expedida pelo tabelião de protesto, é correto afirmar que:

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FC602317 · Direito Empresarial (Comercial)

Enzo figura como credor em um título de crédito no qual Mário é o devedor. Como o respectivo valor não foi pago no prazo convencionado, Enzo decidiu adotar as providências necessárias para protestá-lo. Com esse objetivo, entrou em contato t

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FC602318 · Direito Empresarial (Comercial)

Matheus, empresário, protocolizou título de dívida vencida há diversos anos, em moeda estrangeira, em um determinado Tabelionato de Protesto de Títulos. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC602319 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da qualificação dos títulos e de outros documentos de dívida nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602320 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que diz respeito ao protesto de títulos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602321 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que se refere aos títulos passíveis de apresentação para protesto.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602322 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta com base nas regras para registro do protesto.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602323 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da disciplina atinente ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei n.º 9.492/1997.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602324 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao commercial paper, denominado oficialmente como nota promissória para distribuição pública, analise as afirmativas a seguir. I. As sociedades limitadas podem emitir, para distribuição pública, nota promissória que confira a seu

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FC602325 · Direito Empresarial (Comercial)

Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se sentiram lesados com a emissão de notas comerciais em oferta privada por parte da sociedade

FGV · 2025

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FC602326 · Direito Empresarial (Comercial)

Em decorrência de uma obrigação de pagar quantia certa, Clotilde emitiu nota promissória em favor da empresa X. Todavia, a emitente não anotou, no referido documento, a data de vencimento da obrigação nem o lugar de seu pagamento. Nesse cas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602327 · Direito Empresarial (Comercial)

Supermercados Madagascar Ltda. emitiu cheque pagável na praça de Laguna, também praça de emissão. O beneficiário, Hortifruti Ponteio Ltda., endossou o cheque para Rosa. A emissão do cheque se deu no dia 12 de novembro de 2024 e o endosso, n

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FC602328 · Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade XPTO emitiu duplicatas contra a sociedade XYZ no valor total de R$ 1.000.000,00. Diante da inadimplência do devedor, a sacadora deseja protestar o título para requerer sua falência. Para tanto, considerada a disciplina dos títul

FGV · 2025

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FC602329 · Direito Empresarial (Comercial)

Em ação de execução de duplicata de compra e venda endossada para instituição financeira constituída como empresa pública federal, discute-se a responsabilidade cambiária do endossante perante o endossatário, diante da prorrogação do vencim

FGV · 2025

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FC602330 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602331 · Direito Empresarial (Comercial)

Andradina Comércio de Cítricos S/A sacou duplicata de compra e venda contra Miranda, empresária individual, em razão da venda de 258 caixas de laranja do tipo bahia. O valor da duplicata é de R$ 14.662,00. A duplicata, vencida no dia 26 de

FGV · 2025

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FC602332 · Direito Empresarial (Comercial)

A cooperativa de crédito rural Alfa, que congrega pessoas naturais dedicadas à atividade puramente agrária, iniciou estudos com o objetivo de conceder financiamento rural aos seus cooperativados. O objetivo primordial dos estudos era o de i

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FC602333 · Direito Empresarial (Comercial)

Cristóvão, na condição de depositante de produtos agropecuários nos armazéns de Japoatã Armazéns Gerais S/A, solicitou a emissão de Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA). Os títulos foram emitidos na forma c

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FC602334 · Direito Empresarial (Comercial)

Em embargos à execução ajuizados pelo executado de Cédula de Produto Rural (CPR) com Liquidação Financeira sem garantia cedular, foram alegados como matéria de defesa: (I) inexequibilidade do título, pois a causa de sua emissão foi a comerc

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FC602335 · Direito Empresarial (Comercial)

Kennedy, proprietário de imóvel rural situado em Rio Bananal/ES, submeteu seu imóvel ao regime de afetação, em garantia de operação financeira contratada por ele mediante emissão de Cédula Imobiliária Rural (CIR). Considerando o fato narrad

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FC602336 · Direito Empresarial (Comercial)

Transporte e Logística Fundão S/A depositou mercadorias no Armazém Geral Ponto Belo Ltda. e solicitou a emissão de conhecimento de depósito e warrant. Acerca da circulação dos títulos, é correto afirmar que:

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