FC602385 · Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC602386 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602389 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado à afirmativa de que o direito de propriedade industrial não confere proteção a inventos inúteis.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Careaçu Administradora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ajuizou ação pelo procedimento comum com a finalidade de obter autorização para o uso da marca Careaçu. A causa do pedido é o indeferimento do pedido de registro da marca Careaçu
FGV · 2025
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São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
VUNESP · 2025
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Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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No que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do registro de marca, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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A sociedade empresária Pacajá Concessionária de Veículos Ltda. ajuizou ação em face de Montefiori Brasil S.A. para obter a declaração de nulidade de três cláusulas contratuais contidas no contrato de concessão comercial celebrado entre elas
FGV · 2025
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Em matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
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Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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A sociedade empresária Alfa, credora, tem a pretensão de promover a consolidação da propriedade de um veículo automotor, objeto de alienação fiduciária em garantia, perante o competente cartório de registro de títulos e documentos no lugar
FGV · 2025
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Caio, residente e domiciliado no Município de Duque de Caxias, celebrou contrato de alienação fiduciária em garantia de um veículo automotor com a instituição financeira Alfa, que possui sede no Município de São Paulo. Registre-se que o con
FGV · 2025
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Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de faturização (factoring) e os créditos cedidos ao faturizador, constando do contrato a cláusula que responsabiliza a faturizada pela não realização dos créditos ced
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602406 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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A assembleia geral da Cooperativa Educacional Japaratuba, com sede em Barra dos Coqueiros/SE, aprovou (i) a extinção do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, mantendo apenas o Fundo de Reserva; (ii) a redução de 20% para 10% d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602408 · Direito Empresarial (Comercial)
A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados requisitos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, u
FGV · 2025
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