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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428777 · Direito do Trabalho

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428778 · Direito do Trabalho

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motiv

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428779 · Direito do Trabalho

Mariana trabalha em uma lavanderia e, há algum tempo, seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Mariana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas por seu empregador. Por e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428780 · Direito do Trabalho

Mariana trabalha em uma lavanderia e, há algum tempo, seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Mariana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas por seu empregador. Por e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428781 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428782 · Direito do Trabalho

Com relação à Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), julgue o item subsecutivo. O prazo mensal para a entrega da GFIP é o dia 5 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos ger

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428783 · Direito do Trabalho

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal funçãofoi extinto, o q

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428784 · Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego. O prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados a título de FGTS é qu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428785 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Para que município obtenha concessão de empréstimos ou financiam

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428786 · Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte. O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por prescrição médica, necessitar adquirir órtese ou prótese para favorecer sua acessibilida

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428787 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Compete ao Ministério da Fazenda fiscalizar o cumprimento, pelos empregadores, da exigência de depósitos mensais do percentual

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428788 · Direito do Trabalho

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue. A exigência, feita pelo empregador a um de seus empregados, para este prestar serviços alheios ao contrato de trabalho configura motivo que possibilita ao empregado

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428789 · Direito do Trabalho

A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Os órgãos públicos estão dispensados

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428790 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428791 · Direito do Trabalho

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428792 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a férias, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho do menor, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, salário e remuneração, julgue o item a seguir. Integram o salário do obreiro, para todos os efei

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428793 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho. Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era recebida por

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428794 · Direito do Trabalho

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir. Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado estabelecimento não são computadas como base de cálcu

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428795 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à remuneração, à equiparação salarial e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Na hipótese de um estado da Federação contratar empregado público para cumprir jornada de trab

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428796 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à remuneração, à equiparação salarial e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Inexistindo cláusula expressa em contrário, a empresa pode exigir do empregado a execução de q

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428797 · Direito do Trabalho

Um garçom ajuizou ação trabalhista com pedido de integração à remuneração das gorjetas percebidas e do veículo fornecido pelo empregador. Ele requereu anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) da estimativa das gorjetas,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428798 · Direito do Trabalho

Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item a seguir. O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428799 · Direito do Trabalho

Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item a seguir. As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428800 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item seguinte. O vale-refeição fornecido ao empregado em razão do contrato de trabalho integra a sua remuneração para todos os efeit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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