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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428873 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o recebimento de auxílio-doença pelo período de cinco meses consecutivos perder

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428874 · Direito do Trabalho

No que se refere a férias, julgue o item a seguir. As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele recebido.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428875 · Direito do Trabalho

No que se refere a férias, julgue o item a seguir. O empregado que tenha sido convocado para trabalhar três dias durante seu período de gozo de férias deverá receber da empresa o pagamento em dobro apenas dos dias de interrupção.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428876 · Direito do Trabalho

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte. A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428877 · Direito do Trabalho

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte. O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de inde

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428878 · Direito do Trabalho

João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para uma jornada de vinte e cinco horas semanais. Considerando

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428879 · Direito do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes. Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428880 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em dia de feriado.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428881 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Embora se trate de direito potestativo do empregado, a regra do

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428882 · Direito do Trabalho

Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contra

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428883 · Direito do Trabalho

No que se refere às férias, julgue o item a seguir. As férias poderão ser gozadas pelo empregado em mais de um período, desde que cada um deles não seja inferior a quinze dias corridos.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428884 · Direito do Trabalho

No que se refere às férias, julgue o item a seguir. Um empregado que realize escalas de trabalho para empregadores diversos não terá direito às férias após doze meses de trabalho, pois, para ter o direito às férias, o empregado deve trabalh

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428885 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428886 · Direito do Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue o próximo item. O empregado que peça demissão do emprego antes de completar um ano não terá direito a receber nenhum valor a título de férias.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428887 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Embora a CF preveja a jornada de seis horas no trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, havendo permissão

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428888 · Direito do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativos à estabilidade provisória e ao teletrabalho. Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que com

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428889 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428890 · Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores. Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428891 · Direito do Trabalho

João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para uma jornada de vinte e cinco horas semanais. Considerando

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428892 · Direito do Trabalho

Maria Nilda, 59 anos de idade, natural do estado de São Paulo, com ensino fundamental incompleto, compareceu com seus quatro filhos a uma unidade pública de saúde do Distrito Federal, buscando orientações para melhorar a sua atual situação.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428893 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. Jovem empregado de dezesset

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428894 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referentes a gestão de riscos, promoção da saúde do trabalhador e adaptações do ambiente do trabalho. Considere que Maria, que realiza trabalho insalubre como auxiliar de limpeza na empresa XYZ, esteja prestes a reto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428895 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparência na gestão de pessoas, diversidade e proteção de dados pessoais. A Lei n.º 14.611/2023 estabelece como obrigatória a igualdade salarial e de critérios remunera

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428896 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparência na gestão de pessoas, diversidade e proteção de dados pessoais. A Lei n.º 14.611/2023 estabelece mecanismos de transparência salarial como, por exemplo, a pub

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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