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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428897 · Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão do contrato de trabalho, ficando a empregada afastada pelo p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428898 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gest

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428899 · Direito do Trabalho

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item. A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, sendo vedada a exigência de atestado ou e

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428900 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá s

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428901 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. O peso máximo que um empregado pode remover individualmente mediante o auxílio de aparelhos mecânicos é de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428902 · Direito do Trabalho

Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428903 · Direito do Trabalho

Em novembro de 2021, uma empresa metalúrgica contabilizou, com 480.000 horas-homem de exposição ao risco (HHER), 360 acidentes, dos quais 40 acidentados com lesão com afastamento. Com já computados 106 dias de afastamento, somam-se os dias

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428904 · Direito do Trabalho

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue. A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho pa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428905 · Direito do Trabalho

Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço mé

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428906 · Direito do Trabalho

Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço mé

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428907 · Direito do Trabalho

Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço mé

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428908 · Direito do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes. O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenizaç

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428909 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428910 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428911 · Direito do Trabalho

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428912 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST. Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428913 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. A demonstração do interesse integrado e a atuação conjunta de empresas com identidade de sócios são requisitos a serem observados para a caracterização de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428914 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalh

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428915 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa suced

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428916 · Direito do Trabalho

A respeito da responsabilidade da administração pública em relação a verbas trabalhistas decorrentes de contratos de terceirização de trabalho, julgue o próximo item. O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados da empresa cont

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428917 · Direito do Trabalho

Órgão de imprensa oficial de determinado estado contratou uma empresa para fazer a distribuição dos diários oficiais por intermédio de motoboys. Recentemente, a empresa contratada demitiu um desses empregados, sem cumprir com o devido pagam

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428918 · Direito do Trabalho

Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras durante tod

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428919 · Direito do Trabalho

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST. A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428920 · Direito do Trabalho

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue. O estabelecimento de uma base territorial por um sindicato não significa a impossibilidade da criação de outro sindicato da mesma categoria em base te

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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