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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428921 · Direito do Trabalho

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue. Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428922 · Direito do Trabalho

A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que faça previsão expr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428923 · Direito do Trabalho

Tendo como referência a legislação que trata da saúde no Brasil, julgue o seguinte item. Ao solicitar ao órgão competente a interdição de ambiente de trabalho que apresente risco à vida do trabalhador, o sindicato exerce atividade pertinent

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428924 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para forma

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428925 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador. Segundo a Lei n.º 13.467/2017, a contribuição sindical permanece obrigatória.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428926 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428927 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS. A redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428928 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. As normas coletivas constituídas pelas categorias profissional e econômica, isto é, as con

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428929 · Direito do Trabalho

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item. Não é permitido estipular duração superior a dois anos para convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428930 · Direito do Trabalho

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades essenciais acerca do at

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428931 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho pode estabelecer redução do intervalo intrajornada.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428932 · Direito do Trabalho

Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com ba

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428933 · Direito do Trabalho

Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com ba

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428934 · Direito do Trabalho

Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com ba

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428935 · Direito do Trabalho

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que preveja a fixação de adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428936 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue os itens a seguir. As cláusulas normativas de acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho seguem o princípio da ultratividade, ou seja, elas integr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428937 · Direito do Trabalho

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428938 · Direito do Trabalho

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativo a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428939 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428940 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428941 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428942 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno,

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC428943 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho. A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução de intervalo interjornada, ou seja, entre o término de uma jornada e o início da outra, uma

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428944 · Direito do Trabalho

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item. A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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