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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428945 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. À luz da CLT, em caso de di

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428946 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. O TST tem autorizado a formalização de acordo diretamente entre as partes interessadas — empregados e empresa — no caso de o s

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428947 · Direito do Trabalho

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item. Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta epacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda po

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428948 · Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST. Empregado dispensado durante movimento grevista possui o direito de se

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428949 · Direito do Trabalho

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue. De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrup

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428950 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428951 · Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte. Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de curta duração, é abusiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428952 · Direito do Trabalho

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue. A legitimidade para a instauração de greve pertence à organização sindical dos trabalhadores por ela representados, e não ao trabalhador.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428953 · Direito do Trabalho

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Os empregados de determinada categoria funcional entraram em greve por melhores salários; con

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428954 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. A comissão de conciliação prévia é órgão extrajudicial cuja atribuição legal é conciliar os conflitos ind

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428955 · Direito do Trabalho

Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item. De acordo com a CLT, caso seja demonstrado grave e iminente risco para o trabalhador, o auditor-fiscal do trabalho deverá interditar o estabelecimento ou

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428956 · Direito do Trabalho

Engenheira civil contratada em uma construtora apresentou atestado de afastamento do trabalho com base em relatório médico de quadro depressivo assinado por psiquiatra assistente. Por ocasião da homologação da documentação na empresa, a eng

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428957 · Direito do Trabalho

De acordo com o Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2021, é responsabilidade do empregador corrigir as informações da RAIS antes de efetuar a sua entrega, para não prejudicar o empregado no recebime

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428958 · Direito do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho. A partir dessa situação hipo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428959 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Policial militar que preste, em empresa privada, serviço de natur

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428960 · Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue. Segundo o TST, na hipótese de uma relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo, não incidirá a multa pelo não pagamento

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428961 · Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego. Caso um contrato de trabalho entabulado pela administração pública seja declarado nulo por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428962 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Se uma empresa contratar empregado mediante contrato de experiência pelo prazo de quarenta e cinco dias, sem cláusula quanto à poss

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428963 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho q

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428964 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Caso a empresa forneça veículo ao empregado para a realização do trabalho e esse veículo venha a ser utilizado também para atividades particulares, tal benefício

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428965 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. A constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428966 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade por motivo diverso daquele existente e constatado em perícia judicial exi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428967 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente, com base no entendimento jurisprudencial do TST. Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores disti

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428968 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. Empregado que opera bomba d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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