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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428969 · Direito do Trabalho

Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregad

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428970 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, referente a insalubridade, terceirização e trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428971 · Direito do Trabalho

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428972 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST. Em casos específicos de empregados contratados para jornada

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428973 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. O empregado que ocasionalmente trabalhar no período das 20 h de u

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428974 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Conforme o entendimento do TST, como o empregador não está obrig

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428975 · Direito do Trabalho

Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado após o sétim

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428976 · Direito do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego. Conforme entendimento consolidado pelo TST, o aumento do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras hab

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428977 · Direito do Trabalho

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428978 · Direito do Trabalho

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428979 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses de trabalho terá direito às férias proporcionais aos meses que trabalhou.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428980 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue os itens a seguir. Não se exige negociação coletiva prévia à dispensa em massa de empregados celetistas de sociedade de economia mista cuja atividade deva se

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428981 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. O registro da candidatura de um empregado a cargo de dirigente sindical, durante o cumprimento do período de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428982 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. A garantia ao emprego adquirida por empregado membro da comissão interna de prevenção de acidentes se exaure

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428983 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428984 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428985 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428986 · Direito do Trabalho

João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428987 · Direito do Trabalho

João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428988 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428989 · Direito do Trabalho

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal funçãofoi extinto, o q

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428990 · Direito do Trabalho

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428991 · Direito do Trabalho

Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprudencial do STF. A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instant

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428992 · Direito do Trabalho

No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST. A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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