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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428993 · Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST. Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porqu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428994 · Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST. Situação hipotética: Um empregado estava no período correspondente ao

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428995 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Caso uma empregada que trabalhe em uma empresa há oito anos, sem jamais ter infringido nenhuma obrigação contratual ou desviado sua

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428996 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Na rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca, o empreg

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428997 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativo à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Segundo o STF, nos planos de dispensa incentivada ou voluntária, não é válida cláusula que dê quitação ampla e irrestrita a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428998 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativo à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispe

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428999 · Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura-se à empre

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC429000 · Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue. Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para caracterizar a o

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC429001 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho. O empregado demitido por justa causa não terá direito ao recebimento de férias e décimo terceiro s

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC429002 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho. Situação hipotética: Quando da sua contratação, determinada empregada e a empresa que a contratou

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC429003 · Direito do Trabalho

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue. Segundo recente entendimento do STF, o prazo prescricional para cobrança de valores não depositados no FGTS é de trinta anos, observado o limite de dois anos após a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC429004 · Direito do Trabalho

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de rescisão do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em determinada empresa foi estabelecido o mês de dezembro para efetuar o pagamento de valores a títu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC429005 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. A trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado ao seu contrato de trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC429006 · Direito do Trabalho

Catarina foi contratada, temporariamente, pelo prazo de 12 meses, para atuar como professora substituta na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Inicialmente, foi designada para lecionar no turno da noite, tendo pass

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC429007 · Direito do Trabalho

Catarina foi contratada, temporariamente, pelo prazo de 12 meses, para atuar como professora substituta na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Inicialmente, foi designada para lecionar no turno da noite, tendo pass

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC429008 · Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Situação hipotética: Em acordo coletivo de trabalho, foi incluída cláusula que aum

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC429009 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego em decorrência de ac

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC429010 · Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores. Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa regularmente contratada ger

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC429011 · Direito do Trabalho

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC429012 · Direito do Trabalho

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC429013 · Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego. Na hipótese de contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta, não é gera

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC429014 · Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente. O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC429015 · Direito do Trabalho

Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue. À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, ente público contratante não responde por encargos trabalhistas não

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC429016 · Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. A administração pública tomadora de serviços terceirizados será automaticamente re

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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