Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC649662 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. É ilícita cláusula que, incluída em avença de convenção coletiva de trabalho, determine a diminuição do número d

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC649663 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. A convenção coletiva de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre troca do dia de feriado.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC649664 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. Convenção coletiva de trabalho é o acordo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econôm

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC649665 · Direito do Trabalho

Conforme as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de direitos trabalhistas de empregados das sociedades de economia mista, julgue o item que se segue. É permitida a equiparação de quaisquer esp

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC667502 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667503 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667504 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667505 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracteri

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667506 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667507 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Independentemente do tipo de contrato de trabalho, dado o seu caráter formal, ele somente poderá ser acordado expressamente e por escrito.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667508 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667509 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato por prazo determinado é aquele que estabelece o início e o término da prestação do serviço. Assim sendo, a Consolidação das leis do trabalho (CLT) estabe

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667510 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667511 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667512 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam‑se, caso seja exe

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667513 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar‑lhe, a título de indenização, e por metade, a r

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667514 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período exp

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667515 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Considera‑se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de pr

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667516 · Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho temporário existe para atender a uma demanda transitória da empresa, como em casos de sazonalidade, ou seja, picos de produção para atender à

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667517 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir. Não são computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho p

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667518 · Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. Conforme a CLT, o afastamento do empregado em virtude das exigências de encargo público constitui motivo para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667519 · Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso das suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e após ser verificada a procedência da acusação.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667520 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se p

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC667521 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. A suspensão do empregado por mais de 15 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →