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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC667522 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. Em caso de seguro‑doença, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo dos primeiros 30 dias.

QUADRIX · 2025

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FC667523 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir. A transferência para o período diurno de trabalho não implica a perda do direito ao adicional noturno.

QUADRIX · 2025

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FC667524 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. As despesas decorrentes de eventual transferência de domicílio do empregado, quando determinada pelo empregador, são de responsabilidade do próprio empregador

QUADRIX · 2025

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FC667525 · Direito do Trabalho

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir. A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.

QUADRIX · 2025

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FC667526 · Direito do Trabalho

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir. A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício.

QUADRIX · 2025

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FC667527 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte. O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabelece a legislação.

QUADRIX · 2025

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FC667528 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte. Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse recesso remunerado caso o estagiário receba bolsa ou contraprestaç

QUADRIX · 2025

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FC667529 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte. O estágio não obrigatório deve, necessariamente, substituir as atividades obrigatórias do currículo regular do curso.

QUADRIX · 2025

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FC667530 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte. A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.

QUADRIX · 2025

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FC667531 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. No mês em que ocorrer o desligamento de um empregado, é assegurado a ele o recebimento do saldo dos dias trabalhados e dos respectivos adicionais, quando houver.

QUADRIX · 2025

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FC667532 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, antes que se complete, nenhuma indenização será de

QUADRIX · 2025

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FC667533 · Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de três meses de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual

QUADRIX · 2025

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FC667534 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. É assegurado ao empregador utilizar‑se de dispositivos disciplinares, como a advertência disciplinar verbal e a suspensão disciplinar do trabalho, para evitar que atos

QUADRIX · 2025

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FC667535 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam‑se para todos os fins, havendo apenas a necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou d

QUADRIX · 2025

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FC667536 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. O trabalhador pode considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização caso seja tratado pelo empregador ou pelos seus superiores hierárquicos

QUADRIX · 2025

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FC667537 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Entre os tipos de rescisão dos contratos de trabalho, há a dispensa por justa causa, ocasião em que o empregado terá direito ao aviso prévio indenizado ou trabalhado.

QUADRIX · 2025

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FC667538 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. O cometimento de uma falta grave é um contexto propício à rescisão por justa causa. Nesse caso, é crucial que seja realizada a detalhada análise do caso concreto, a fim

QUADRIX · 2025

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FC667539 · Direito do Trabalho

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. Constituem exemplos de causas para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa: ato de improbidade; desídia no desempenho das funções; violação de segredo da emp

QUADRIX · 2025

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FC667540 · Direito do Trabalho

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir. De acordo com a CLT, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao emprega

QUADRIX · 2025

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FC667541 · Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. Conforme a CLT, a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

QUADRIX · 2025

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FC667542 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

QUADRIX · 2025

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FC667543 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.

QUADRIX · 2025

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FC667544 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. A ausência de termo de adesão assinado pelas partes não impede o reconhecimento legal do serviço voluntário.

QUADRIX · 2025

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FC667545 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. As despesas realizadas pelo prestador do serviço voluntário no desempenho das atividades podem ser ressarcidas automaticamente pela entidade beneficiada, sem a necessidade de autorização p

QUADRIX · 2025

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