FC780052 · Direito do Trabalho
O empregado que conta com cinco anos de serviço na mesma empresa faz jus ao aviso prévio na proporção de:
IBAM · 2024
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC780053 · Direito do Trabalho
O aviso prévio emitido pelo empregador em face de empregado que possua 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado na mesma empresa é de:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780054 · Direito do Trabalho
Segundo a Lei 12.506/2011, que regulamentou o art. 7°, XXI da CF/88, o aviso prévio será concedido:
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780055 · Direito do Trabalho
A propósito do entendimento externado nas orientações jurisprudenciais do TST acerca do FGTS, é correto afiramar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780056 · Direito do Trabalho
Considerando os conceitos de remuneração e salário, assinale a assertiva correta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780057 · Direito do Trabalho
O pagamento do adicional de insalubridade pode cessar na seguinte situação:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780058 · Direito do Trabalho
De acordo com o regramento constante da CLT, o trabalho cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, é característica do regime de tempo:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780059 · Direito do Trabalho
De acordo com as disposições constantes da CLT acerca do instituto das férias, não é correto afirmar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780060 · Direito do Trabalho
A licença anual remunerada não representa prêmio a ser concedido ao empregado, e sim um direito irrenunciável assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas. Assim, o empregado que contabilizar 33 (tr
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780061 · Direito do Trabalho
A Prefeitura de São Vicente promoveu licitação para contratação de mão-de-obra para fornecimento de merenda escolar. Durante a execução contratual, o gestor o contrato exigi regularmente a comprovação dos pagamentos dos direitos e obrigaçõe
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780063 · Direito do Trabalho
A contratação de empregado pela Administração Pública sem prévia aprovação em concurso público acarreta nulidade do contrato e obrigação de dispensa. Nesse caso, entendeu o Supremo Tribunal Federal que são devidas quais verbas rescisórias?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780064 · Direito do Trabalho
A responsabilidade da Administração Pública quando da contratação de trabalhadores mediante empresa interposta será:
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780065 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, contém capítulos específicos que versam sobre a proteção da saúde do trabalhador e as penalidades pelo descumprimento de normas. No que se refere ao adicional de periculosidade, regis
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC804199 · Direito do Trabalho
Qual o princípio de Direito do Trabalho que busca proporcionar uma forma de compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando a este último uma superioridade jurídica?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC804200 · Direito do Trabalho
Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa que a completa corretamente: Serão nulos de pleno direito os atos praticados pelo empregador contra os trabalhadores com o objetivo de…
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804201 · Direito do Trabalho
Conforme a legislação trabalhista, são considerados como trabalhadores: 1. Autônomos. 2. Empregados assalariados. 3. Trabalhadores avulsos. 4. Trabalhadores domésticos. 5. Trabalhadores cooperativados e empregadores. Assinale a alternativa
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804202 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ao admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego: 1. os profissionais liberais. 2. as instituições de beneficência. 3. as
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804203 · Direito do Trabalho
Os preceitos da CLT, de acordo com seu artigo 7º, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, se aplicam a: 1. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador. 2. empregados domésticos. 3
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804204 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804205 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804206 · Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo sobre os efeitos do contrato de trabalho. 1. Mesmo se permanecer a subordinação jurídica e as características gerais do contrato de trabalho, o empregado eleito para ocupar cargo de diretor de empresa tem o seu
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804207 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804208 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC804209 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador:
FEPESE · 2005
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