FC877093 · Direito do Trabalho
Há suspensão do contrato de trabalho na hipótese de afastamento do empregado em virtude de
FCC · 2003
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC877094 · Direito do Trabalho
O factum principis ocorre quando há
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877095 · Direito do Trabalho
Duilio trabalha como engenheiro de manutenção em uma empresa multinacional na cidade de Campinas. Em razão de reestruturações realizadas, a empresa decidiu transferir Duilio definitivamente para sua recém-inaugurada unidade de Manaus, em ra
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877096 · Direito do Trabalho
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao emp
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877097 · Direito do Trabalho
O diretor geral da lmportare Importação e Exportação Ltda., que fica no Rio de Janeiro, pretende transferir alguns empregados, mas, antes, solicita ao departamento jurídico da empresa a análise das situações específicas, em relação às quais
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877098 · Direito do Trabalho
No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere: I. É lícita a transferência do empregado quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar. II. Não se considera transferência a que não acarretar necessariamente mudanç
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877099 · Direito do Trabalho
Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877100 · Direito do Trabalho
As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877101 · Direito do Trabalho
Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa para se adequar às modificações tecnológicas. Estes casos são exemplos de jus variandi
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877102 · Direito do Trabalho
A empresa X Ltda. localizada na cidade de São Luís possui filial em Alcântara. Tendo em vista que parte da filial foi acometida por um incêndio, danificando arquivos importantes, a empresa irá transferir unilateralmente três empregados de s
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877103 · Direito do Trabalho
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877104 · Direito do Trabalho
Sobre a alteração do contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877105 · Direito do Trabalho
Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877106 · Direito do Trabalho
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877107 · Direito do Trabalho
Para que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877108 · Direito do Trabalho
A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877109 · Direito do Trabalho
Acerca das normas legais referentes às alterações, suspensões e interrupções dos contratos individuais do trabalho,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877110 · Direito do Trabalho
Em relação à transferência do empregado,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877111 · Direito do Trabalho
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877112 · Direito do Trabalho
Dorival, empregado da empresa “AAA Ltda”, recebeu ordens de seu superior hierárquico, para retornar ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, que estava exercendo. Neste caso, esta modificação unil
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877113 · Direito do Trabalho
Hércules firmou contrato de trabalho com uma empresa de consultoria em informática para trabalhar no município de Goiânia. Há uma cláusula contratual prevendo como condição do seu trabalho a possibilidade de transferência. Após três meses,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877114 · Direito do Trabalho
Nos contratos individuais de trabalho são estipuladas cláusulas que devem ser cumpridas pelas partes. Sobre esse pacto original, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877115 · Direito do Trabalho
O local da prestação de serviços é condição essencial do contrato de trabalho, razão pela qual a intransferibilidade do trabalhador é a regra que deve ser cumprida pelo empregador. A imutabilidade do local de prestação de serviços não é, po
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877116 · Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente a redução do referido adicional noturno para 30%. Nest
FCC · 2012
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