FC877429 · Direito do Trabalho
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,
FCC · 2009
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC877430 · Direito do Trabalho
As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC877431 · Direito do Trabalho
Considere: I. Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de se capitalizarem juros de 12% ao ano. II. A parcela do FGTS não incide sobre o período contratual resultante da projeção do aviso. III. O parâmetro de cômputo do FGTS
FCC · 2008
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Considere as seguintes assertivas a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: I. O FGTS será regido segundo as determinações do Conselho Curador, integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e órgão e entidades
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC877433 · Direito do Trabalho
Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC877434 · Direito do Trabalho
O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplica-se, no que tange suas normas regulamentares, a
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877435 · Direito do Trabalho
A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877436 · Direito do Trabalho
Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877437 · Direito do Trabalho
Havendo, durante a vigência do contrato de trabalho, saque dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado no FGTS, para aquisição de casa própria, a multa decorrente de dispensa imotivada
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877438 · Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço NÃO incide sobre
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC877439 · Direito do Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC877440 · Direito do Trabalho
A CAIXA tem como grande fonte de recursos os depósitos em cadernetas de poupança. Sua atuação também está dirigida à centralização do recolhimento e à posterior aplicação de todos os recursos oriundos do FGTS. Constitui impedimento para uti
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC877441 · Direito do Trabalho
A indenização no percentual de 20% sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante o contrato de trabalho é devida em caso de
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877442 · Direito do Trabalho
O trabalhador cujo contrato de trabalho tenha sido declarado nulo por ter sido admitido no serviço público sem concurso público (artigo 37, § 2o da Constituição Federal), uma vez mantido o direito ao salário, faz jus, também
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877443 · Direito do Trabalho
Um empregado teve seu contrato de trabalho extinto em virtude do fechamento de uma das filiais da empresa por motivo de força maior. Nesse caso, o empregado
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC877444 · Direito do Trabalho
Sobre a validade do contrato de trabalho, considere: I. Se o trabalho prestado se enquadra em um tipo legal criminal, a ordem justrabalhista, como regra geral, rejeita reconhecimento jurídico à relação socioeconômica formada, negando-lhe re
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877445 · Direito do Trabalho
Sobre as nulidades do contrato de trabalho, considere: I. No Direito Comum vigora o critério da retroação da nulidade decretada, ao passo que no Direito do Trabalho, como regra geral, vigora a regra da irretroação desta nulidade. II. No Dir
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877446 · Direito do Trabalho
Trabalhador admitido no serviço público sem concurso e que teve seu contrato de trabalho declarado nulo faz jus a
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC877447 · Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877448 · Direito do Trabalho
Considera-se serviço voluntário, nos termos da Lei no 9.608/98, a atividade não remunerada prestada por pessoa física
FCC · 2011
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A contratação irregular de trabalhador por meio de empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional porque
FCC · 2002
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Como gerente de produção da Vita Sana Indústria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor do salário, gratificação por tempo de serviço, prêmio produtividade, ajuda de custo e auxí
FCC · 2025
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Jussara é empregada da empresa X exercendo o cargo de vendedora externa de produtos, visitando todos os dias diversos clientes, em suas residências, escritórios e consultórios. Para o desempenho de suas atividades, Jussara utiliza-se de um
FCC · 2014
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Assinale a alternativa correta.
FCC · 2011
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