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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC877597 · Direito do Trabalho

O pagamento dos salários até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês

FCC · 2012

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FC877598 · Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção ao Salário: I. Dentre as medidas de proteção ao salário do empregado há a proibição do truck-system, sistema retributivo existente na Inglaterra desde o século XV e que se expandiu co

FCC · 2012

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FC877599 · Direito do Trabalho

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

FCC · 2010

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FC877600 · Direito do Trabalho

O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem par

FCC · 2010

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FC877601 · Direito do Trabalho

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito

FCC · 2007

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FC877602 · Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á

FCC · 2007

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FC877603 · Direito do Trabalho

É permitido ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que tais descontos decorram de

FCC · 2006

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FC877604 · Direito do Trabalho

A irredutibilidade salarial

FCC · 2006

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FC877605 · Direito do Trabalho

Havendo o pagamento de parte do salário mínimo, mediante parcelas in natura, o empregador está obrigado a pagar em dinheiro o valor equivalente a, pelo menos,

FCC · 2006

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FC877606 · Direito do Trabalho

Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á

FCC · 2006

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FC877607 · Direito do Trabalho

Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do

FCC · 2005

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FC877608 · Direito do Trabalho

A redução do salário, no direito brasileiro, é

FCC · 2005

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FC877609 · Direito do Trabalho

O salário, no direito brasileiro, é

FCC · 2005

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FC877610 · Direito do Trabalho

Uma costureira contratada para trabalhar em sua própria residência, recebendo por peça produzida, tem garantido um salário

FCC · 2004

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FC877611 · Direito do Trabalho

Na falta de estipulação do salário,

FCC · 2003

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FC877612 · Direito do Trabalho

Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipó

FCC · 2003

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FC877613 · Direito do Trabalho

O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês EXCETO no que diz respeito a

FCC · 2003

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FC877614 · Direito do Trabalho

Mesmo sem autorização expressa do empregado, admite-se a compensação, por ocasião do pagamento dos salários, de

FCC · 2003

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FC877615 · Direito do Trabalho

Um empregado recebe remuneração correspondente ao valor do salário mínimo, sendo que, em virtude do contrato, o empregador lhe fornece parte do salário in natura (alimentação, vestuário, habitação). Nesse caso, a parcela paga em dinheiro nã

FCC · 2002

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FC877616 · Direito do Trabalho

Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida

FCC · 2002

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FC877617 · Direito do Trabalho

Lindoval, empregado da empresa XFX, acredita que tem direito à equiparação salarial com seu colega de trabalho Matias e resolve consultar o advogado Clemente a respeito do assunto. Clemente responde para Lindoval que a Consolidação das Leis

FCC · 2025

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FC877618 · Direito do Trabalho

Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recentemente, ela descobriu que Gideon, outro engenheiro civil da mesma empresa, contratado há 1 an

FCC · 2025

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FC877619 · Direito do Trabalho

Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica de ambos são as mesmas, mas o salário de Jonas é R$ 4.300,00 e o salário de Danilo é de R$

FCC · 2025

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FC877620 · Direito do Trabalho

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do instituto da equiparação salarial,

FCC · 2024

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