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Questões de concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC877885 · Direito do Trabalho

Em matéria de trabalho da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmações: I. O trabalho da criança e do adolescente é terminantemente proibido pelo ordenamento jurídico pátrio, sem qualquer exceção. II. O contrato de trabalho e

FCC · 2013

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FC877886 · Direito do Trabalho

O Programa Erradicação do Trabalho Infantil - − PETI, instituído pela Lei nº 12.435/11, tem

FCC · 2013

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FC877887 · Direito do Trabalho

Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC877888 · Direito do Trabalho

No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,

FCC · 2013

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FC877889 · Direito do Trabalho

Quanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC877890 · Direito do Trabalho

Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que

FCC · 2012

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FC877891 · Direito do Trabalho

Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC877892 · Direito do Trabalho

Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC877893 · Direito do Trabalho

Quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC877894 · Direito do Trabalho

Com base na Convenção 182 da OIT − Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores deverão adotar NÃO se inclui

FCC · 2012

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FC877895 · Direito do Trabalho

Quanto ao trabalho do adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC877896 · Direito do Trabalho

Com base na notícia veiculada em vários meios de comunicação, da contratação do menino argentino, Leonel Angel Coira, de sete anos, pelo clube espanhol de futebol Real Madrid, sem pagamento de salários, faça um paralelo em relação à legisla

FCC · 2011

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FC877897 · Direito do Trabalho

Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente. NÃO encontra guarida na Constituição Federal de 1988

FCC · 2011

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FC877898 · Direito do Trabalho

Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:

FCC · 2011

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FC877899 · Direito do Trabalho

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São P

FCC · 2011

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FC877900 · Direito do Trabalho

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

FCC · 2011

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FC877901 · Direito do Trabalho

O adolescente pode trabalhar

FCC · 2009

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FC877902 · Direito do Trabalho

Para a legislação trabalhista, o empregado é considerado menor e deve ser assistido, quando em juízo, até a idade de

FCC · 2006

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FC877903 · Direito do Trabalho

O menor pode trabalhar como

FCC · 2003

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FC877904 · Direito do Trabalho

O empregado com menos de 18 anos de idade

FCC · 2003

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FC877905 · Direito do Trabalho

Em relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:

FCC · 2026

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FC877906 · Direito do Trabalho

Considerando as especificidades do trabalho da mulher, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, ao empregador é vedado empregar a mulher, para o trabalho ocasional, em serviço que demande o

FCC · 2026

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FC877907 · Direito do Trabalho

A empresa Água Ltda. possui 43 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento, e adota o benefício reembolso-creche para todos os empregados e empregadas que tenham filhos com até 5 anos e 11 meses de idade. A empres

FCC · 2025

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FC877908 · Direito do Trabalho

Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a

FCC · 2025

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