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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC877933 · Direito do Trabalho

Considere as proposições abaixo: I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegra

FCC · 2005

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FC877934 · Direito do Trabalho

Em relação à caracterização de uma lesão como acidente de trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC877935 · Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Título II do Capítulo V da Segurança e da Medicina do Trabalho, em seu artigo 157, cabe às empresas

FCC · 2025

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FC877936 · Direito do Trabalho

De acordo com o conceito técnico e legal de acidente do trabalho descrito na Constituição Federal, na Consolidação de Leis de Trabalho, no Código Civil, no Código Penal e na Legislação Previdenciária, considere: I. Se for comprovada que o e

FCC · 2014

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FC877937 · Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando a responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho, está correto que

FCC · 2012

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FC877938 · Direito do Trabalho

A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será

FCC · 2009

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FC877939 · Direito do Trabalho

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa "Z" possui personalidade jurídica própria, mas está sob a direção da empresa "X". II. Entre a empresa "G" e a empresa "L" há apenas a mera identidade de sócios. Nestas hipóteses, de

FCC · 2025

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FC877940 · Direito do Trabalho

De acordo com as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico resta caracterizado sempre que uma ou mais empresas, ainda que cada uma delas possua personalidade jurídica própria,

FCC · 2025

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FC877941 · Direito do Trabalho

As empresas integrantes de grupo econômico são, para os efeitos da relação de emprego, responsáveis pelos direitos trabalhistas dos empregados. Essa responsabilidade é de natureza

FCC · 2014

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FC877942 · Direito do Trabalho

Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em reclamação trabalhista Minerva acionou duas empresas, a sua empregadora Gama Marketing e

FCC · 2013

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FC877943 · Direito do Trabalho

Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória. Ingressou com uma reclamação trabalhista acionando a sua empregadora e a empresa "Alfa Banco de Investimentos", que é

FCC · 2013

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FC877944 · Direito do Trabalho

Diana trabalhou por dois anos para a empresa Delta Administradora de Créditos, controlada e administrada pelo Banco Delta, formando grupo econômico. Houve a dispensa sem justa causa e a empregada não recebeu as verbas rescisórias devidas. N

FCC · 2013

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FC877945 · Direito do Trabalho

O empregado que não recebe os salários da empresa empregadora poderá pleitear o pagamento por parte de outra empresa que pertença ao mesmo grupo econômico de sua empregadora, embora não tenha prestado serviços a essa empresa?

FCC · 2013

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FC877946 · Direito do Trabalho

Durante três anos Thor foi empregado da empresa Ajax Manutenção Industrial, que faz parte do grupo econômico Ajax, constituído por quatro empresas. Em razão de problemas financeiros, Thor foi dispensado sem justa causa. Não houve pagamento

FCC · 2012

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FC877947 · Direito do Trabalho

Com relação ao Grupo Econômico, considere: I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O Grupo de Empresas pode não ter personalidade jurídica e existir de fato. III. A sociedad

FCC · 2012

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FC877948 · Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito do Grupo Econômico: I. O Grupo econômico, para fins trabalhistas, necessita de prova cabal de sua formal institucionalização cartorial, tal como holdings, consórcios, pools etc. II. As associaçõe

FCC · 2011

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FC877949 · Direito do Trabalho

Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,

FCC · 2010

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FC877950 · Direito do Trabalho

A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta

FCC · 2009

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FC877951 · Direito do Trabalho

De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego,

FCC · 2008

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FC877952 · Direito do Trabalho

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,

FCC · 2006

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FC877953 · Direito do Trabalho

Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,

FCC · 2006

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FC877954 · Direito do Trabalho

O “grupo econômico” para fins trabalhistas, no ordenamento jurídico brasileiro, ocorre sempre que

FCC · 2005

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FC877955 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua p

FCC · 2004

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FC877956 · Direito do Trabalho

A solidariedade de empresas, prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT pressupõe que as empresas

FCC · 2003

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