FC878149 · Direito do Trabalho
Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei nº 9.958/2000 é correto afirmar:
FCC · 2007
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC878150 · Direito do Trabalho
Mario é representante dos empregados membro suplente de Comissão de Conciliação prévia. Neste caso,
FCC · 2007
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Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,
FCC · 2006
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que
FCC · 2006
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Nos termos da Lei nº 9.958/2000, acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia
FCC · 2005
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Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado
FCC · 2004
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Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, e sendo, portanto, portador do Termo de Conciliação, diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado
FCC · 2004
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Existindo, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado
FCC · 2003
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Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, a Lei nº 9.958/2000 estabelece que
FCC · 2003
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A respeito das condições de segurança e medicina no trabalho e dos equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
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Da decisão que, em processo administrativo, decorrente de fiscalização do trabalho, impõe multa ao empregador,
FCC · 2007
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É facultado às empresas
FCC · 2006
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O critério da dupla visita deve ser observado
FCC · 2006
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A Convenção nº 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contrarie a liberdade sindical a previsão pela legislação nacional dos países membros da OIT:
FCC · 2014
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Relativamente às condições estabelecidas na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a liberdade sindical, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
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A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação são alguns dos elementos fundamentais da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente, ambos da Org
FCC · 2013
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A liberdade sindical, tratada pela Convenção no 87 da OIT, caracteriza-se como um dos princípios fundamentais de todas as sociedades democráticas pluralistas. De acordo com o entendimento adotado pela OIT, NÃO constitui elemento da liberdad
FCC · 2013
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Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2012
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Em se tratando do princípio da liberdade sindical, considere: I. A Convenção nº 87 da OIT (Genebra, 1948) traduz a diretriz internacional sobre a matéria, dispondo sobre a liberdade de criação, administração, atuação e filiação sindicais. I
FCC · 2012
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A Lei no 7.064/82, com redação dada pela Lei no 11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, estabelece que
FCC · 2012
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É correto afirmar:
FCC · 2012
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NÃO está previsto na Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho:
FCC · 2011
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Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direi
FCC · 2011
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Considere as definições de assédio moral no trabalho: I. A exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. II. Co
FCC · 2014
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