Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579249 · Direito do Consumidor

Vanessa adquiriu, no dia 20 de março, um sapato de marca renomada para o seu casamento que seria realizado no dia 8 de junho. No momento da compra, Vanessa foi informada de que poderia trocar o sapato no prazo de trinta dias, caso apresenta

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579250 · Direito do Consumidor

Na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades, na relação de consumo, aplica-se a seguinte regra:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579251 · Direito do Consumidor

Célia solicitou crédito em uma loja de eletrodomésticos e teve seu pedido recusado. Ao questionar o motivo da negativa, foi informada que a decisão se baseou no Sistema Credponto, uma ferramenta que avalia o risco de inadimplência de consum

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579252 · Direito do Consumidor

Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579253 · Direito do Consumidor

Constitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579254 · Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta sobre a proteção contratual tutelada pelas regras do Código de Defesa do consumidor:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579255 · Direito do Consumidor

Augusto, professor aposentado de 65 anos, sempre teve um bom histórico de crédito, mas, nos últimos anos, acumulou diversas dívidas ao ponto de não conseguir honrá-las sem comprometer a sua subsistência. A situação de Augusto agravou-se qua

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579256 · Direito do Consumidor

A seguradora X recebeu uma multa do Procon do Estado de Santa Catarina sob a justificativa de que teria infringido o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao recusar-se a realizar o pagamento do sinistro. Insatisfeita, a referida seguradora

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579257 · Direito do Consumidor

Certo legitimado ajuizou ação civil pública para fins de declarar a abusividade de cláusula contratual atinente a serviços de telefonia móvel que permitia a cobrança de multa para a hipótese de rescisão contratual solicitada pelo consumidor

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579258 · Direito do Consumidor

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579259 · Direito do Consumidor

Em uma ação coletiva que tratava de discutir a existência de uma publicidade abusiva, a sentença foi julgada improcedente por insuficiência de provas. Nesse caso,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579260 · Direito do Consumidor

Considere que a Lei Estadual no 1.234/2024 disciplinou a venda de produtos orgânicos em estabelecimentos comerciais no Estado X, dispondo que eles devem ser expostos em espaços exclusivos, com a devida identificação de que se trata de produ

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579261 · Direito do Consumidor

Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5a cláusula do contrato de conta corrente do Banco Mais Valia, que previa que os correntistas pagariam, por cada

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579262 · Direito do Consumidor

Hipoteticamente, no dia 1o de setembro de 2023, Carolina dirigiu-se até uma loja de roupas localizada em Sorocaba e comprou diversos artigos, totalizando R$ 1.000,00. A compra foi parcelada em 5 boletos enviados para a cliente, por um aplic

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579263 · Direito do Consumidor

Catarina, em razão da perda de emprego e de uma série de adversidades, deixou de adimplir algumas obrigações e teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes. Mais recentemente, após se realocar no mercado de trabalho, Catarina vem se

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579264 · Direito do Consumidor

Patrícia comprou um carro anunciado como seminovo por R$40.000,00 em um anúncio no site de classificados CompraFácil. Ela negociou diretamente com Mário, que se dizia representante de uma concessionária. Após diversas conversas, Patrícia fe

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579265 · Direito do Consumidor

Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579266 · Direito do Consumidor

João foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento. A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens conforme a jurisprudência atual do STJ. I É nula a notificaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579267 · Direito do Consumidor

Julgue os itens a seguir, referentes à defesa dos direitos do consumidor em juízo. I Embora o rol do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja amplo, o próprio consumidor não tem legitimidade para propor ação coletiva. II A compe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579268 · Direito do Consumidor

Assinale a alternativa que revela o conteúdo correto de uma súmula do STJ acerca de direito do consumidor.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579269 · Direito do Consumidor

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. I. Em se tratando de danos individuais decorrentes de atividade empresarial poluidora, é possível a aplicaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579270 · Direito do Consumidor

A porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua esposa que fazia compras no interior do estabelecimento. Em razão do acidente, Bento sofreu traumatismo lombar, necessit

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579271 · Direito do Consumidor

À luz do CDC e da jurisprudência do STJ no que diz respeito a cláusulas abusivas referentes ao fornecimento de produtos e serviços, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579272 · Direito do Consumidor

De acordo com o entendimento do STJ no que diz respeito à legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações coletivas, é correto afirmar que essa legitimidade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →