FC579478 · Direito Educacional
De acordo com o Estatuto do Servidor da UNICAMP (ESUNICAMP), a autorização para que um servidor da universidade possa prestar serviços junto a outros órgãos, denomina-se
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Educacional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC579479 · Direito Educacional
O Estatuto dos Servidores da Universidade (ESUNICAMP) dispõe, a propósito do exercício do direito de petição pelo servidor, que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC602195 · Direito Educacional
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602196 · Direito Educacional
A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas. No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assina
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602197 · Direito Educacional
Considerando o disposto na Lei federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602198 · Direito Educacional
A Empresa AZ decide fazer uma doação à UNICAMP, diretamente na conta do laboratório farmacêutico público para a produção de princípios ativos usados em fármacos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente, conforme determi
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602199 · Direito Educacional
O art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020, determina aos Estados, Distrito Federal e Municípios a destinação de parte dos recursos indicados no caput do art. 212 à manutenção e ao desenvolvime
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602200 · Direito Educacional
Recente estudo realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana (“Lei nº 9.394/1996: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”) apurou o baixo percentual d
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602201 · Direito Educacional
Sobre a educação escolar indígena, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe expressamente que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602202 · Direito Educacional
De acordo com o Estatuto do Servidor da UNICAMP (ESUNICAMP), a autorização para que um servidor da universidade possa prestar serviços junto a outros órgãos, denomina-se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602203 · Direito Educacional
Considerando a Lei Estadual nº 6.586/1994, que dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e dá outras providências, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602204 · Direito Educacional
Em agosto de 2025, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município Beta, aduzindo o descumprimento de ações e estratégias previstas na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O MP a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602205 · Direito Educacional
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), complete corretamente as lacunas: A educação infantil será oferecida em __________, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em __________, para as crianças de quatro a c
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC650407 · Direito Educacional
De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa incorreta:
CVEST IFPE · 2016
Ler resposta e comentário →FC650408 · Direito Educacional
A Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Em relação aos objetivos dos I
UFMT · 2012
Ler resposta e comentário →FC650409 · Direito Educacional
Conforme dispõe a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a liberação do serv
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC650410 · Direito Educacional
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov
CEPS UFPA · 2018
Ler resposta e comentário →FC650411 · Direito Educacional
A Lei nº 11.892/2008 determina que os institutos federais têm por finalidade e características realizar e estimular a ______________________, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnoló
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC650412 · Direito Educacional
Assinale a alternativa CORRETA, considerando as disposições da Lei nº 11.892/08:
FACTO · 2016
Ler resposta e comentário →FC650413 · Direito Educacional
Leia as afirmativas acerca dos Institutos Federais de Educação, instituídos na Lei nº 11.892/08. I) Uma das finalidades dos Institutos Federais é a de orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e do fortalecimento dos arranj
FACTO · 2016
Ler resposta e comentário →FC650414 · Direito Educacional
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:
FACTO · 2016
Ler resposta e comentário →FC650415 · Direito Educacional
Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação – PCCTAE.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC650416 · Direito Educacional
A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC650417 · Direito Educacional
Um dos principais instrumentos normativos que regulamenta a Administração Pública Federal no Brasil é o Decreto- Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), por sua ve
COCP IFMT · 2023
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