FC332640 · Legislação Aduaneira
O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:
ESAF · 2002
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
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FC332641 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção correta.
ESAF · 2002
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A responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal de cargas, no transporte internacional
ESAF · 2000
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Analise as seguintes afirmativas sobre o Conhecimento de Embarque Internacional e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É um contrato de transporte internacional. ( ) É uma prova documental do efetivo embarque da mercadoria,
FUNDEP · 2018
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O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a susp
FUNDEP · 2018
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Com relação às sanções administrativas previstas na Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, escolha a opção correta.
ESAF · 2018
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Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.603, de 15 de dezembro de 2015, estão dispensados da habilitação, quando exercerem operações relativas à sua atividade-fim, exceto:
ESAF · 2018
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Quanto ao regime aduaneiro de admissão temporária, assinale a opção incorreta.
ESAF · 2018
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Acerca do Carnê ATA, regulamentado pela Instrução Normativa RFB n. 1.639, de 10 de maio de 2016, assinale a opção incorreta.
ESAF · 2018
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Quanto ao regime aduaneiro de exportação temporária, assinale a opção correta.
ESAF · 2018
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Quanto aos regimes aduaneiros especiais, assinale a opção correta.
ESAF · 2018
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De acordo com o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, a Declaração de Importação (DI) relativa à mercadoria que proceda diretamente do exterior poderá ser registrada antes da sua descarga na unidade da Receita
ESAF · 2018
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A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:
ESAF · 2018
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Em relação ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), assinale a opção incorreta.
ESAF · 2018
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O controle de cargas aéreas procedentes do exterior é processado através do sistema:
ESAF · 2018
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São condições para o registro de uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), no Siscomex Trânsito, exceto:
ESAF · 2018
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Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) serão controladas por
ESAF · 2018
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São beneficiários do regime de trânsito aduaneiro, na Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) de entrada, exceto:
ESAF · 2018
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Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de 2011, as operações abaixo estão sujeitas a Licenciamento Não Automático, exceto:
ESAF · 2018
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Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de2011, escolha a opção correta.
ESAF · 2018
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Com relação aos documentos instrutivos da DI, escolha a opção correta.
ESAF · 2018
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Segundo o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, o registro da Declaração de Importação (DI) caracteriza o início do despacho aduaneiro de importação e poderá ser efetivado:
ESAF · 2018
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A verificação física da mercadoria é uma etapa da conferência aduaneira e tem como finalidades identificar e quantificar a mercadoria submetida a despacho aduaneiro, obter elementos para confirmar sua classificação fiscal, sua origem e seu
ESAF · 2018
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As exigências formalizadas pela fiscalização aduaneira e o seu atendimento pelo importador, no curso do despacho aduaneiro de importação, deverão ser registrados no Siscomex. Sobre a formalização de exigências e retificação da Declaração de
ESAF · 2018
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