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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152958 · Direitos Humanos

Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apresent

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152959 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir. Para a caracterização de pessoa com deficiênc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152960 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir. O funcionamento intelectual significativament

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152961 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir. Define-se deficiência física como a alteração

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152962 · Direitos Humanos

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir. Deficiência visual pode ser classificada como

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152963 · Direitos Humanos

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir. O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152964 · Direitos Humanos

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir. Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152965 · Direitos Humanos

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A educação especial é reconhecida como um processo flexível no qual as orientações pedagógicas são individualizadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152966 · Direitos Humanos

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. As instituições hospitalares devem assegurar atendimento pedagógico ao educando com deficiência internado por qualquer tempo, de modo a manter o p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152967 · Direitos Humanos

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos de serviços de apoio especializado a serem oferecidos pelas escolas e instituições de educ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152968 · Direitos Humanos

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. O nível de escolaridade é condição do acesso da pessoa portadora de deficiência à educação profissional.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152969 · Direitos Humanos

À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequente. Consta no decreto a previsão da garantia de atendimento domiciliar de saúde para todos os tipos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152970 · Direitos Humanos

À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequente. Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fis

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152971 · Direitos Humanos

À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequente. Compõem o grupo de pessoas com deficiência aquelas que têm deficiência física, auditiva, visual

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152972 · Direitos Humanos

De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, julgue o item seguinte. Incapacidade da pessoa consiste na redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, havendo a necessidade de usar equipamentos, de providenc

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152973 · Direitos Humanos

De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, julgue o item seguinte. É obrigatória a oferta de educação especial ao educando portador de deficiência em unidades hospitalares nas quais esteja internado por prazo igual ou supe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152974 · Direitos Humanos

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente. A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152975 · Direitos Humanos

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente. Segundo o Decreto n.º 3.298/1999, para que uma criança seja reconhecida como deficiente mental — atualmente, deficiente intelectual —, é ne

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152976 · Direitos Humanos

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Sendo previsto tratamento especial nos casos de deficiência grave ou severa, constitui finalidade da política de emprego a inco

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152977 · Direitos Humanos

No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se segue. A inclusão de pessoas com deficiência em programas para a aquisição da casa própria constitui um dos eixos de at

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152978 · Direitos Humanos

Com relação às diferentes políticas sociais setorizadas, julgue o item subsequente. São objetivos gerais da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência: prevenção dos agravos que determinam o aparecimento de deficiências, proteção

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152979 · Direitos Humanos

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. Pessoas com altas habilidades ou superdotação integram o público-alvo da educação especial.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152980 · Direitos Humanos

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. A LIBRAS, assim como os recursos de expressão a ela associados, é reconhecida como segunda língua oficial do Brasil.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152981 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito na Constituição Federal, a instituição de programas de prevenção e atendimento especializad

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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