Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153006 · Direitos Humanos

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir. O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, voltado a garant

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153007 · Direitos Humanos

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir. A discriminação étnico-racial difere da desigualdade raci

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153008 · Direitos Humanos

Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade naci

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153009 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Embora a legislação brasileira preveja proteção contra di

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153010 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Medidas que visem garantir a certo grupo de minorias a su

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153011 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir. O poder público não deve intervir nas ações educac

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153012 · Direitos Humanos

Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153013 · Direitos Humanos

Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e outras unidades de internação coletiva, desde que para praticantes de religiões de base af

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153014 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item. Embora a liberdade religiosa garantida pelo Estatuto da Igualdade Racial alcance as tradiçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153015 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item. O indivíduo que cometer ato discriminatório contra praticante de religião de matriz african

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153016 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir. Devem ser promovidas ações que assegurem a igualda

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153017 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item. O Estatuto da Igualdade Racial compreende um conjunto de direitos da população negra e prop

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153018 · Direitos Humanos

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item. A reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser c

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153019 · Direitos Humanos

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988. Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153020 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas. O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e po

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153021 · Direitos Humanos

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reivindica

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC153022 · Direitos Humanos

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC153023 · Direitos Humanos

Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153024 · Direitos Humanos

A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue o item que se segue. Atesta-se a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos mediante autodefinição da própria comunidade, sendo concorrente entre a União, os es

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153025 · Direitos Humanos

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir. O Estado, por intermédio de suas políticas públicas, é o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153026 · Direitos Humanos

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir. As medidas orientadas pelo Estatuto Estadual da Igualdade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153027 · Direitos Humanos

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir. A modalidade de cotas para garantir o acesso da população

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153028 · Direitos Humanos

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC153029 · Direitos Humanos

Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a busca pessoal, o abordado perguntou aos policiais militares o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →