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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC153054 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153055 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. O racismo recreativo consiste em ofensas raciais proferidas supostamente como piadas ou brincadeiras, em contexto de descontração, diversão ou

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153056 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Anúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal de grande circulação, que contenha como item desejável “pele clara e boa aparência” é co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153057 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Ações afirmativas são políticas públicas que têm por objetivo endossar discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, de classe,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153058 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê qu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153059 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critéri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153060 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiên

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153061 · Direitos Humanos

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à priorid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153062 · Direitos Humanos

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à priorid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153063 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue os item que se segue. Embor

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153064 · Direitos Humanos

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir. A concessionária de transporte público coletivo que não reservar assentos, devidamente identificados, para idosos, gestantes e pessoas co

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153065 · Direitos Humanos

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153066 · Direitos Humanos

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153067 · Direitos Humanos

A respeito da prioridade de atendimento a segmentos da população brasileira assegurada por lei, julgue o próximo item. Os obesos têm direito à prioridade de atendimento em todas as instituições financeiras.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153068 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critéri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153069 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida. Para a construção ou reforma de edifícios dest

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153070 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida. Os estabelecimentos comerciais são obrigados a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153071 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida. No âmbito dos edifícios de uso privado, é veda

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153072 · Direitos Humanos

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. Os brinquedos e equipam

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153073 · Direitos Humanos

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. Para promoção da acessi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153074 · Direitos Humanos

Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000. Os edifícios públicos deverão dispor, pelo menos, de dois banheiros acessíveis às pessoas portadoras de deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153075 · Direitos Humanos

Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000. Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lugares específicos reservados para cadeirantes e pessoas com

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153076 · Direitos Humanos

Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. A acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mob

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153077 · Direitos Humanos

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir. Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a espaços públicos, parques e vias urbanas.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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