FC174312 · Direitos Humanos
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174313 · Direitos Humanos
A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional. Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocí
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC174314 · Direitos Humanos
Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. Diante do expo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC174315 · Direitos Humanos
Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial e em matéria
Com. Exam. (MPT) · 2024
Ler resposta e comentário →FC174316 · Direitos Humanos
A respeito das disposições do Estatuto dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC174317 · Direitos Humanos
Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com o propósito de regularizar sua situação no Brasil, procura você, como advogado(a), para ter sua assistência jurídica. Nesse contexto, com base nos direitos dos refugiados
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC174318 · Direitos Humanos
Em relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC174319 · Direitos Humanos
No que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC174320 · Direitos Humanos
O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC174321 · Direitos Humanos
A proteção de refugiados é uma questão fundamental de direitos humanos. Trata-se do garantir a cada pessoa Os direitos Inerentes à própria condição humana, quando seu país de origem não quis ou não foi capaz de garanti-los. Sobre esse tema,
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC174322 · Direitos Humanos
Tendo como referência a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC174323 · Direitos Humanos
Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA:
Com. Exam. (MPT) · 2022
Ler resposta e comentário →FC174324 · Direitos Humanos
Alex busca proteção em um país diferente do seu de origem por fundado temor de perseguição, portanto é reconhecido pela legislação como refugiado. Acerca dos Direitos Internacionais de Alex, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174325 · Direitos Humanos
Sobre a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (1967), NÃO é correto afirmar:
FUMARC · 2021
Ler resposta e comentário →FC174326 · Direitos Humanos
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil. (Site: agenciabrasil - adaptado.) Considerando-se o tema da notícia, s
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
Ler resposta e comentário →FC174327 · Direitos Humanos
Conforme o relatório anual “Tendências Globais”, divulgado pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em 2017, no mundo, 25,4 milhões de pessoas são refugiadas e 3,1 milhões são pessoas solicitantes de refúgio. Es
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC174328 · Direitos Humanos
Relativamente ao ingresso no território nacional e ao pedido de refúgio, de acordo com a Lei 9.474/97, analise as assertivas abaixo: I- O ingresso irregular no território nacional constitui impedimento para o estrangeiro solicitar refúgio à
Instituto CONSULPAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC174329 · Direitos Humanos
Em 2017 diversos países entraram em acordo sobre a necessidade de uma resposta coordenada sobre a intensificação dos fluxos populacionais na atualidade, garantindo refúgio e a defesa dos direitos humanos neste processo. Entretanto, em janei
AMEOSC · 2019
Ler resposta e comentário →FC174330 · Direitos Humanos
“Quanto ao Direito do Refugiado, fundamental foi a implementação, em 1950, do ____________________, através da resolução da Assembleia Geral da ONU, de número 428. Trata-se da agência que se ocuparia da _______________________, com o objeti
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC174331 · Direitos Humanos
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:
NUCEPE UESPI · 2018
Ler resposta e comentário →FC174332 · Direitos Humanos
Considerando-se a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) no Brasil,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC174333 · Direitos Humanos
Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com ele viver, p
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC174334 · Direitos Humanos
A Lei no 9.474/1997 define mecanismos para regulamentar a tutela e a proteção dos refugiados no Brasil, conforme os compromissos internacionalmente firmados para salvaguarda dos direitos humanos. Segundo as disposições dessa lei, assinale a
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC174335 · Direitos Humanos
Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, da qual o Brasil é signatário. A respeito dos mecanismos, termos e condições
FGV · 2017
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