FC240379 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei no 10.741/2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC240380 · Direitos Humanos
O envelhecimento populacional tem sido cada vez maior no âmbito mundial. Compreende-se que envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida que consiste em mudanças físicas, psicológicas e sociais. O Estatuto do Idoso, Lei
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240381 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003),
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240382 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240383 · Direitos Humanos
Segundo o Estatuto do idoso, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esport
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240384 · Direitos Humanos
A Lei no 10.741 de 03 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, que, conforme seu artigo 1o, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade mínima de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240385 · Direitos Humanos
No Brasil, conforme a Lei nº 10.741/2003, é considerada idosa a pessoa com idade a partir de 60 anos. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar-lhe, com absoluta prio
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240386 · Direitos Humanos
Importante avanço no Brasil, no que se refere ao cuidado e a atenção à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, foi instituído no ano de 2003, o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, que determina que todo cidadão tem o dever de co
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240387 · Direitos Humanos
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadani
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240388 · Direitos Humanos
É correto afirmar a ausência de unanimidade sobre o que é ser velho; as posições de diferentes estudiosos do tema são muitas, variando desde o ponto de vista segundo o qual o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, até aqu
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240389 · Direitos Humanos
São considerados crimes os atos de discriminação de qualquer natureza, como o abandono de idosos em asilos ou hospitais, e também a apropriação e o desvio de bens, inclusive por meio da indução de assinatura de instrumentos de mandato, como
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240390 · Direitos Humanos
Na composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condições de vida dos idosos, como o morar e o locomover-se, que os transformam em empecilhos a
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240391 · Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facil
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240392 · Direitos Humanos
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não pre
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC240393 · Direitos Humanos
Não há unanimidade entre estudiosos a respeito do conceito de velhice; alguns autores afirmam que o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, enquanto outros asseguram que, ainda na atualidade, a velhice é somente discutida
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240394 · Direitos Humanos
A velhice é abordada por duas ordens de discursos: o da ciência e o do Estado. A posição da ciência consiste em estudar a velhice em seus aspectos biológicos, sociológicos e econômicos. O discurso do Estado se expressa por leis e decretos,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240395 · Direitos Humanos
A Lei no 10.741, de 1 de outubro de 2003, foi considerada um marco nos trabalhos com famílias e com idoso. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público (Estado) assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240396 · Direitos Humanos
A exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil tem demonstrado maturidade, orientada pelo princípio da equidade, ao dedicar especial atenção à população idosa, que é crescente no país. Evidência clara dessa atenção é a instituição da Lei Fede
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240397 · Direitos Humanos
O art. 10 em seu § 1º do Estatuto da Pessoa Idosa prevê os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais, opinião e expressão, crença e culto religioso, prá
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Ler resposta e comentário →FC240398 · Direitos Humanos
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, dentre outros,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240399 · Direitos Humanos
O conhecimento da conjuntura possibilita identificar as forças existentes na sociedade e apreender as diferentes formas de exclusão e de poder que a população idosa vem se defrontando em diferentes contextos históricos. O tema da participaç
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240400 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 10, afirma que é obrigação do Estado e da sociedade a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos. Os aspectos referentes a opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esporte
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240401 · Direitos Humanos
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gar
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240402 · Direitos Humanos
O artigo 10 do Estatuto do Idoso determina que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa:
VUNESP · 2021
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