FC567914 · Direitos Humanos
Assinale a opção que apresenta somente documentos do sistema global de direitos humanos.
CEV UECE · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC567915 · Direitos Humanos
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
CEV UECE · 2022
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Os Direitos Humanos são conceituados como
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567917 · Direitos Humanos
Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567918 · Direitos Humanos
Considerando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos comete ato ilícito e pode ser respon
CEV UECE · 2017
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar que
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567920 · Direitos Humanos
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, podemos afirmar, corretamente, que:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567921 · Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em um de seus primeiros artigos, enfoca a necessidade de serem proporcionados meios e condições, para que, com igualdade de oportunidades ofertada aos demais indivíduos, a pessoa com
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567922 · Direitos Humanos
A prioridade absoluta prevista na Lei Federal no 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assegura ao idoso, entre outras garantias,
CEV UECE · 2008
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De acordo com o Estatuto do Idoso, entre os meios pelos quais a prevenção e a manutenção da saúde do idoso devem ser efetivadas, estão os três seguintes:
CEV UECE · 2008
Ler resposta e comentário →FC567924 · Direitos Humanos
No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras formas, na garantia
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567925 · Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso prescreve que seja garantida ao idoso a reserva de 5% (cinco por cento) de vagas em estacionamentos
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567926 · Direitos Humanos
Pelo Estatuto do Idoso, está assegurada a gratuidade do transporte coletivo público, nos seguintes termos:
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567927 · Direitos Humanos
No tocante à prioridade que deve ser assegurada ao idoso, a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 — Estatuto do Idoso — prescreve um conjunto de medidas ou garantias. Assinale a afirmação que está em DESACORDO com o previsto na ref
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567928 · Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso indica duas instituições em que as entidades governamentais e não governamentais de assistência a idosos são obrigadas a inscrever seus programas e especificar o regime de atendimento prestado, quais sejam:
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567929 · Direitos Humanos
Em cumprimento ao que prescreve o Estatuto do Idoso, as entidades que mantêm programas de institucionalização de longa permanência para idosos terão de observar, entre outros princípios, o que expressa que a instituição
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567930 · Direitos Humanos
A Lei Nº 7.853/89 instituiu as políticas governamentais em favor do deficiente, sendo regulamentada pelo Decreto Nº 3.298/99 que aclarou dúvidas e adotou conceitos legais necessários à execução da lei. Com base nessa regulamentação, relacio
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567931 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura a seus destinatários, entre outros direitos, o de atendimento prioritário. Vale salientar que tal direito é extensivo ao acompanhante da pe
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567932 · Direitos Humanos
Assinale a afirmação cujo teor NÃO contraria o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência.
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567933 · Direitos Humanos
A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, chamada de Lei da Reforma Psiquiátrica, tem como principal tema
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567934 · Direitos Humanos
Sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, é correto afirmar que
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567935 · Direitos Humanos
No que diz respeito à Lei Nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567936 · Direitos Humanos
Programas e medidas de caráter especial empreendidos, quer pelo Estado, quer pela iniciativa privada com o propósito de corrigir desigualdades raciais e de promover a igualdade de oportunidades são categorizados como
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567937 · Direitos Humanos
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
CEV UECE · 2022
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