FC609998 · Direitos Humanos
A mulher presa:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC609999 · Direitos Humanos
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610000 · Direitos Humanos
Quanto à discriminação é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610001 · Direitos Humanos
Ao estruturar uma política pública direcionada a grupos que historicamente ocupavam uma posição de inferioridade no ambiente sociopolítico, discutiu-se, no Poder Executivo do Município Alfa, a importância da teoria do impacto desproporciona
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610002 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. A Lei estipula em seu artigo 1º que "As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC610003 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, qual das alternativas descreve corretamente as exigências para vagas de estacionamento destinadas a veículos que transpo
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610004 · Direitos Humanos
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610005 · Direitos Humanos
A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610006 · Direitos Humanos
Na relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro é possível encontrar um importante tema: a proteção de pessoas com deficiência. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz, no §2º do Art
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610007 · Direitos Humanos
Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610008 · Direitos Humanos
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, teve por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Um dos caso
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610009 · Direitos Humanos
O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria Pública. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610010 · Direitos Humanos
Conforme os últimos dados do IBGE, após a pandemia de Covid-19, a população em situação de rua do Município X, com 100.000 habitantes, aumentou de forma significativa. Ocorre que não há equipamentos ou programas da assistência social destin
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610011 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre a Corte Interamericana no Caso Honorato.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610012 · Direitos Humanos
O caso Favela Nova Brasilia, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursoes policiais em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro, resultando na morte de 26 pessoas. A sentença
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610013 · Direitos Humanos
O controle de convencionalidade é um relevante mecanismo de compatibilização das normas nacionais com os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) já se pronunciou algumas vezes sobr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610014 · Direitos Humanos
Assinale a opção que apresenta a afirmativa que não está entre as medidas provisórias deferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor dos privados de liberdade do Complexo Prisional do Curado, em Recife.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610015 · Direitos Humanos
Em 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens, fato ocorrido no Rio de Janeiro em 1990 e conhecido como Caso Acari. Acerca das ações da Corte IDH, analise as a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610016 · Direitos Humanos
Ao julgar o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação do direito à vida e à integridade pessoal de 26 homens vítimas de homic
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610017 · Direitos Humanos
Acerca do controle de convencionalidade, considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência nacionais, bem como no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), analise as afirmativas a seguir. I. De
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610018 · Direitos Humanos
Em um estado-membro da federação brasileira, uma pessoa com transtorno mental sofreu maus-tratos no interior de uma clínica psiquiátrica, falecendo três dias após sua internação na clínica. Esta era uma instituição de saúde privada contrata
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610019 · Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião Consultiva 14/94 sobre a “Responsabilidade Internacional pela Expedição e Aplicação de Leis Violadoras da Convenção” (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), c
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610020 · Direitos Humanos
Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos, constituída há mais de um ano, propôs ação civil pública, visando à responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados às mulheres obrigadas a submet
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC610021 · Direitos Humanos
No contexto da imunização por meio de vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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